RESOLUÇÃO 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMAS

“Aprova com ressalvas o Plano Municipal de Assistência Social de Campo Florido-MG, referente ao período de 2026 a 2029”O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.435/2011 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), e, tend

RESOLUÇÃO 03 DE 09 DE JUNHO DE 2025 – CMAS

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.435/2011 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), e, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.319/2016, que dispõe da sua criação, e, através de seu Presidente no uso de suas atribu

RESOLUÇÃO 02 DE 09 JUNHO DE 2025 – CMAS

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.435/2011 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), e, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.319/2016, que dispõe da sua criação, e, através de seu Presidente no uso de suas atribu

RESOLUÇÃO 01 DE MAIO DE 2025 CMAS

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.435/2011 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), Resolução CNAS/MDS Nº 174, de 14 de novembro de 2024 e, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.319/2016, que dispõe da sua criaçã

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CMDCA

“Altera membros da Comissão do Processo de Escolha de Membros para Conselheiro Tutelar Suplente Edital 001/2025. Aprova o Plano de Ação e Aplicação do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) para o ano de 2025. Define a Mesa Diretora do CMDCA.”O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc

RESOLUÇÃO 02 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – COMHAB

O Conselho Municipal de Habitação de Campo Florido-MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.666/2023, que dispõe sobre sua criação, resolve: Art. 1 – Aprova os Relatórios de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS, referentes ao período de 2007 a

RESOLUÇÃO 01 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – COMHAB

O Conselho Municipal de Habitação de Campo Florido-MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.666/2023, que dispõe sobre sua criação, resolve: Aprovar o Plano Local de Habitação de Interesse Social Simplificado. RESOLUÇÃO 01Baixar

RESOLUÇÃO 006/2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.069/90 ECA, ¢, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.323/2016, que dispõe sobre sua criação, e, através de sua Presidente no uso de suas atribuições legais, considerando o cron

RESOLUÇÃO 16 DE 16 DE JUNHO DE 2023

Dispõe retificação no edital 01 de 06 de abril de 2023. Define Comissão para a aplicação da Avaliação de Conhecimentos do ECAResolucao_16_de_16_de_junhoBaixar

RESOLUÇÃO N°13 DE 23 DE MAIO DE 2023

Revoga a resolução 12 de 18 de Março de 2023, institui nova Comissão de Sindicância, Define membros para nova comissão de Sindicância.Resolucao_13Baixar

RESOLUÇÃO 08 DE 08 DE MAIO DE 2023

Delibera sobre a Recomendação administrativa n° 003/2023 do Ministério Público de Minas Gerais datada de 13 de Abril de 2023, Alterando item do Edital 01 de 06 de Abril de 2023RESOLUCAO-08-2023Baixar