RESOLUÇÃO 16 DE 16 DE JUNHO DE 2023

Dispõe retificação no edital 01 de 06 de abril de 2023. Define Comissão para a aplicação da Avaliação de Conhecimentos do ECAResolucao_16_de_16_de_junhoBaixar

RESOLUÇÃO N°13 DE 23 DE MAIO DE 2023

Revoga a resolução 12 de 18 de Março de 2023, institui nova Comissão de Sindicância, Define membros para nova comissão de Sindicância.Resolucao_13Baixar

RESOLUÇÃO 08 DE 08 DE MAIO DE 2023

Delibera sobre a Recomendação administrativa n° 003/2023 do Ministério Público de Minas Gerais datada de 13 de Abril de 2023, Alterando item do Edital 01 de 06 de Abril de 2023RESOLUCAO-08-2023Baixar

RESOLUÇÃO 07 DE 02 DE MAIO DE 2023

Delibera sobre a recomendação administrativa n°003/2023 do Ministério Público de Minas Gerais de 13 de Abril de 2023, Alterando itens do Edital 01 de 06 de Abril de 2023RESOLUCAO-007-2023Baixar

RESOLUÇÃO 06 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Delibera sobre a Recomendação administrativa nº003/2023 do Ministério Público de Minas Gerais de 13 de Abril de 2023, Alterando itens do Edital 01 de 06 de abril de 2023.Resolucao_06_de_20_de_Abril_de_2023Baixar

RESOLUÇÃO 05 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Delibera sobre a Recomendação administrativa n°003/2023 do Ministério Público de Minas Gerais de 13 de Abril de 2023, Retifica item do Edital 01 de 06 de Abril de 2023Resolucao_05_de_18_de_Abril_de_2023Baixar

RESOLUÇÃO Nº04 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a 1ª retificação do cronograma do Edital 01 de Abril de 2023 do Processo de Escolha de Membro do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2028.Resolucao_04_de_10_de_Abril_de_2023-1Baixar

Resolução nº 03 de 5 de Abril de 2023.

Dispõe sobre o edital número 01 de 6 de Abril de 2023 CMDCA para o processo de escolha de Membro do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2028.Resolucao_03_de_05_de_marcoBaixar

RESOLUÇÃO Nº03 DE 05 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre o Edital n°01 de 06 de Abril de 2023 AMDCA para o Processo de Escolha de Membro do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2028.Resolucao_03_de_05_de_Abril_de_2023Baixar

RESOLUÇÃO N° 02 DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027.Resolucao_02_de_14_de_Marco_de_2023Baixar