“Regulamenta e aprova critérios de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente para investimentos em patrimônio, conforme determina o § 2º do Art. 16 da Resolução CONANDA nº 137/2010, incluído pela Resolução CONANDA nº 194/2017.”RESOLUCAO_N_05_DE
“Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de suposta conduta omissiva e descumprimento de prazos legais por membros do Conselho Tutelar de Campo Florido/MG, institui Comissão Sindicante e dá outras providências.”RESOLUCAO_N_04_DE_15_DE_JUNGO_DE_2026_assin
“Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido-MG.”resoluçãoBaixar
“Dispõe sobre a Retificação do Edital nº 02/2025.”RESOLUCAO_NBA_01_DE_16_DE_JANEIRO_DE_2026_assinadoBaixarEDITAL 02/2025 – RETIFICADORETIFICADO – EDITAL-02-DE-22-DE-OUTUBRO-DE-2025 (1)Baixar*Versão digital
“Aprova com ressalvas o Plano Municipal de Assistência Social de Campo Florido-MG, referente ao período de 2026 a 2029”O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.435/2011 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), e, tend
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.435/2011 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), e, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.319/2016, que dispõe da sua criação, e, através de seu Presidente no uso de suas atribu
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.435/2011 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), e, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.319/2016, que dispõe da sua criação, e, através de seu Presidente no uso de suas atribu
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.435/2011 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), Resolução CNAS/MDS Nº 174, de 14 de novembro de 2024 e, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.319/2016, que dispõe da sua criaçã
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº1428/2019 e a Lei Municipal nº986/2005, bem como reunião ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025, RESOLVE:RESOLUÇÃO 02Baixar
“Altera membros da Comissão do Processo de Escolha de Membros para Conselheiro Tutelar Suplente Edital 001/2025. Aprova o Plano de Ação e Aplicação do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) para o ano de 2025. Define a Mesa Diretora do CMDCA.”O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc
“PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE PROCESSO DE ESCOLHA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA EDITAL 01/2025. RETIFICA O CALENDARIO DO PROCESSO DE PROCESSO DE ESCOLHA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA EDITAL 01/2025 ”O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso d
O Conselho Municipal de Habitação de Campo Florido-MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.666/2023, que dispõe sobre sua criação, resolve: Art. 1 – Aprova os Relatórios de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS, referentes ao período de 2007 a
O Conselho Municipal de Habitação de Campo Florido-MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.666/2023, que dispõe sobre sua criação, resolve: Aprovar o Plano Local de Habitação de Interesse Social Simplificado. RESOLUÇÃO 01Baixar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.069/90 ECA, ¢, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.323/2016, que dispõe sobre sua criação, e, através de sua Presidente no uso de suas atribuições legais, considerando o cron
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal De Saneamento Básico – CMSBRESOLUCAO-N°1-2023Baixar
Dispõe sobre convocação capacitada para aplicação da Avaliação Psicológica e da Situação Pratica.Resolucao_17_de_junho_de_2023Baixar
Dispõe retificação no edital 01 de 06 de abril de 2023. Define Comissão para a aplicação da Avaliação de Conhecimentos do ECAResolucao_16_de_16_de_junhoBaixar
Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência SocialResolucao_07_CMASBaixar
Cria a comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Campo Florido-MGResolucao_06_CMASBaixar
Dispõe sobre lista de candidaturas deferidas ou indeferidas no Processo de Escolha RESOLUCAO-15-2023Baixar
Altera membro da Comissão Especial do Processo de Escolha.Resolucao_14Baixar
Revoga a resolução 12 de 18 de Março de 2023, institui nova Comissão de Sindicância, Define membros para nova comissão de Sindicância.Resolucao_13Baixar
Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância e define membros. Resolucao_12Baixar
Dispõe sobre retificação no Edital 01 de 06 de abril de 2023 Resolucao_11Baixar
