PORTARIA Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2026

Concede progressão por formação em nível superior a servidora que menciona, com acréscimo de 5% por licenciatura compatível, na forma da Lei Complementar Municipal nº 1.288, de 2014 Portaria nº 001-2026Baixar

DECRETO N º 032 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Institui o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI no âmbito do Município de Campo Florido/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 032 DE 24 DE MARÇO DE 2026.Baixar

DECRETO Nº 031 DE 23 DE MARÇO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cantineira conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Decreto nº 031-2026Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23 DE MARÇO DE 2026

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 22 de março de 2023 que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23 DE MARÇO DE 2026.Baixar

PORTARIA Nº 048 DE 20 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido e dá outras providências Portaria nº 048-2026Baixar

PORTARIA Nº 046 DE 17 DE MARÇO DE 2026

Instaura Sindicância Investigatória nº 002/2026 e designa servidores para composição de comissão que menciona. PORTARIA Nº 046 DE 17 DE MARÇO DE 2026Baixar