DECRETO Nº 064 DE 23 DE ABRIL DE 202

DECRETO_064_Estagiario_SaudeBaixarAutoriza a contratação de 01 (um) Estagiário para Estágio Remunerado, conforme a necessidade do Departamento Municipal de Saúde.

PORTARIA DMS Nº 004 DE 24 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA_DMS_N_004_DE_24_DE_MARCO_DE_2024_2_BaixarDispõe sobre a nomeação de membros parainstaurar e compor a Comissão de Sindicância paraapurar os atendimentos clínicos da criança H.R.F.Q

DECRETO Nº 063 DE 23 DE ABRIL DE 2024

DECRETO_063_Estagiario_socialBaixarAutoriza a contratação de 02 (dois) Estagiários para Estágio Remunerado, conforme a necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.

DECRETO Nº 062 DE 23 DE ABRIL DE 2024

Decreto_n_062_Professor_de_Educacao_FundamentalBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Professor de Educação Fundamental conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 060 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA_Concessao_de_Ferias_GABRIELLA_CATANANT_2BaixarDispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora GABRIELLA CATANANT FORMIGA DONASCIMENTO correspondente ao período aquisitivo de 05/05/2021 a 04/05/2022.

PORTARIA Nº 059 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA_Concessao_de_Ferias_RAMMON_3BaixarDispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor RAMMON ANTONIO DOS SANTOSALVES correspondente ao período aquisitivo de09/01/2023 a 08/01/2024.

PORTARIA Nº 058 DE 23 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA_Concessao_de_Ferias_ANDRE_LUIS_DA_COSTA_2BaixarDispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor ANDRÉ LUIS DA COSTA correspondente ao período aquisitivo de 03/04/2022 a 02/04/2023.

PORTARIA Nº 057 DE 22 DE ABRIL DE 2024

Portaria_Exonera_Cargo_Efetivo_VANIA_AP_BaixarDispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Campo Florido por motivo de desligamento na forma que especifica.

PORTARIA Nº 054 DE 18 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA_ALYSSON_EDUARDOBaixarDispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor ALYSSON EDUARDODASILVA correspondente ao período aquisitivo de 03/02/2022 á 02/02/2023.

PORTARIA Nº 019 DE 05 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA_REVOGA_GRATIFICACAO_PATRICIA_SOUZA_FURTADOBaixarDispõe sobre a revogação da Portaria n°058/2022 que atribuiu gratificação a servidora que menciona.

PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024

6.-Portaria-MinC-119-de-28-de-marco-de-2024-PAAR-1BaixarDispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR),previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui aPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de2023.

PORTARIA Nº 053 DE 15 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA_SIMONE_MARIABaixarDispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SIMONE MARIA DASILVA correspondente ao período aquisitivo de 03/10/2022 á 02/10/2023.

DECRETO Nº059 DE 09 DE ABRIL DE 2024

Decreto_Auxiliar_administrativo_I2BaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Professor de Educação Fundamental conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO N°061 DE 10 DE ABRIL DE 2024

Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função deCuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de E

DECRETO Nº 057 DE 09 DE ABRIL DE 2024

Decreto_Auxiliar_de_servicos_gerais_agriculturaBaixarAutoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Diretoria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente.

LEI N.º 1.705 DE 09 DE ABRIL DE 2024

LEI_N_1_705_DE_09_DE_ABRIL_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteao recurso recebido do Fundo Nacional deSaúde para aquisição de equipamentos emateriais permanentes, a ser utilizado noDepartament

DECRETO Nº 056 DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Decreto_Psicologo_IIBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Psicólogo II conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 052 DE 09 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA_VIVIANE_FERREIRABaixarDispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora VIVIANE FERREIRA SILVA correspondente ao período aquisitivo de 12/02/2022 a 11/02/2023.

PORTARIA Nº 051 DE 08 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA_Concessao_de_Ferias_Gilberto_Nogueira_2_BaixarDispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor GILBERTO NOGUEIRA GONÇALVES correspondente ao período aquisitivo de 26/07/2021 a 25/07/2022.

RECOMENDAÇÃO Nº 001 DE 08 DE ABRIL DE 2024 – PGMCF

RECOMENDAÇÃO Nº 001BaixarDispõe sobre as recomendações referentes ascondutas vedadas aos agentes públicos daadministração pública do Município de CampoFlorido/MG no ano eleitoral de 2024 e dá outrasprovidências.

PORTARIA Nº 050 DE 05 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA_Concessao_de_Ferias_LUCIANA_FREITAS_2BaixarDispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora LUCIANA FREITAS LEMOS correspondente ao período aquisitivo de 16/01/2022 a 15/01/2023.