O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com as modificações introduzidas pelas Leis nº 12.696/201
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com as modificações introduzidas pelas Leis nº 12.696/201
RESULTADO PROVA OBJETIVA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com as modificações introduzidas
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de atendente pessoal de vereador com deficiência e necessidades especiais dá outras providências LEI Nº 1741Baixar
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Gu
Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Inter federativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais e dá outras providências LEI Nº 17
Dispõe sobre Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 024.Baixar
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Campo Florido e contém outras disposições LEI COMPLEMENTAR Nº 025Baixar
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PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS QUE IRÃO SE SUBMETER A PROVA DE CONHECIMENTO DO ECA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos a
Altera a Lei Complementar Municipal nº 07 de 31 de dezembro de 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 023Baixar
Altera a redação da Lei nº 1.646 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências LEI Nº 1744Baixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer parceria com a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão – Guarda Mirim, visando o desenvolvimento de programas de apoio a adolescentes e jovens, e autoriza repasses financeiros diretos e indiretos para a consecução dos objetivos da parceria, espe
Altera a redação da Lei nº 1.120 de 10 de dezembro de2009 e da Lei 1.673 de 21 de novembro de 2023 e dá outras providências LEI 1742Baixar
Altera a redação do Código Tributário do Município de Campo Florido/MG – Lei Complementar nº 16 de 30 de outubro de 2023 e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 022Baixar
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Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) LEI Nº 1731Baixar
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico que ateste Transtorno do Espectro do Autismo- TEA-,para os fins que especifica. LEI Nº 1729Baixar
Institui o selo Autista a bordo no Município de Campo Florido/MG LEI Nº 1728Baixar
Convocação para Assembleia Geral Ordinária da Escola Municipal Professor Gomes Horta. A Presidente da Caixa Escolar “Kelsen Rocha Queiroz” da Escola Municipal Professor Gomes Horta, Sra. Marlene Garcia de Oliveira, convoca a todos os associados efetivos e colaboradores, servidores da escola, alunos
Convocação da Assembleia Ordinária da Escola Municipal Cárita Bella de Barro Alves. A Presidente da Caixa Escolar “Carlos Eduardo Sabino” da Escola Municipal Cárita Bella de Barros Alves, Sra. Eva das Graças de Jesus Oliveira, convoca a todos os associados efetivos e colaboradores, servidores da esc
Convocação para Assembleia Geral da Escola Municipal Santa Terezinha A Presidente da Caixa Escolar “Maria Cristina” da Escola Municipal Santa Terezinha, Sra. Lenira Rosa, convoca a todos os associados efetivos e colaboradores, servidores da escola, alunos maiores de 16 anos, pais e/ou responsáveis,
Convocação para Assembleia Geral Ordinária do CEMEI Anália Tereza dos Santos Bernardes. A Presidente da Caixa Escola “Anália Tereza” do CEMEI Professora Anália Tereza dos Santos Bernardes, Sra. Sônia Virgínia Neto Fabiano, convoca a todos os associados efetivos e colaboradores, servidores da escola,
