Conecta CF - Prefeitura Municipal de Campo Florido

LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14 de 11 de abril de 2023 e da Lei Complementar nº 16 de 30 de outubro de 2023 e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 027Baixar

LEI Nº 1750 DE 14 DE MAIO DE 2025

Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais e estabelece critérios para o rateio dos honorários de sucumbência entre os procuradores e advogados do quadro do Município de Campo Florido e dá outras providências Lei nÂº 1750Baixar

LEI Nº 1749 DE 14 DE MAIO DE 2025

Lei nº 1749Baixar

EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 08 DE 09 DE MAIO DE 2025

Altera o parágrafo 1º do artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Campo Florido EMENDA_A_LEI_ORGANICA_N_08_2025_Altera_Paragrafo_1_do_art_106_da_Lei_Organica_do_MunicipioBaixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 28 DE ABRIL DE 2025

Concede isenção de pagamentos de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, acrescentando o inciso IV do art. 317 e alterando o parágrafo único e acrescentando o art. 379-A e seu parágrafo único na Lei Complementar nº16 de 30 de outubro de 2023, e dá outras providências LEI Nº 026Baixar

LEI Nº 1748 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Altera a Lei Municipal nº 1.714 de 19 de julho de 2024 e dá outras providências LEI Nº 1748Baixar

LEI Nº 1747 DE 11 DE ABRIL DE 2025

Cria o Programa Municipal Pra Cuidar da Nossa Gente no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Campo Florido e dá outras providências LEI Nº 1747Baixar

CLASSIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com as modificações introduzidas pelas Leis nº 12.696/201

CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO ECA NO PROCESSO DE ESCOLHA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025

RESULTADO PROVA OBJETIVA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com as modificações introduzidas

LEI Nº 1741 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de atendente pessoal de vereador com deficiência e necessidades especiais dá outras providências LEI Nº 1741Baixar

LEI Nº 1746 DE 21 DE MARÇO DE 2025

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Gu

LEI Nº 1.745 DE 21 DE MARÇO DE 2025

Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Inter federativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais e dá outras providências LEI Nº 17

LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 21 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 024.Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 21 DE MARÇO DE 2025

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Campo Florido e contém outras disposições LEI COMPLEMENTAR Nº 025Baixar

DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO ECA – ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025

DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO ECA - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO ECA - ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso de suas atri

PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS QUE IRÃO SE SUBMETER A PROVA DE CONHECIMENTO DO ECA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025

PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS QUE IRÃO SE SUBMETER A PROVA DE CONHECIMENTO DO ECA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos a

LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Altera a Lei Complementar Municipal nº 07 de 31 de dezembro de 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 023Baixar

LEI Nº 1744 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Altera a redação da Lei nº 1.646 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências LEI Nº 1744Baixar

LEI Nº 1743 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer parceria com a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão – Guarda Mirim, visando o desenvolvimento de programas de apoio a adolescentes e jovens, e autoriza repasses financeiros diretos e indiretos para a consecução dos objetivos da parceria, espe