CONVOCAÇÃO PSICOBaixarA Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Campo Florido – MG publica, no uso de suas atribuições, e conforme o cronograma do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares suplentes, designada conforme e as Leis Municipais nº. 1.323/2016 e 1
RESULTADO PROVA OBJETIVABaixarA Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Campo Florido – MG publica, no uso de suas atribuições, e conforme o cronograma do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares suplentes, designada conforme e as Leis Municipais nº. 1.323/
Autoriza a alienação de Lotes remanescentes, para finalidade comercial do bairro Comendador Tércio Wanderley e dá outras providências.LEI N°1716 2024Baixar
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2024 por Excesso de Arrecadação, por meio de Decreto, referente aos recursos da compensação financeira acordada com a COPASA MG perante o Ministério Público de Minas Gerais em favor deste município e contém out
Altera o Texto do Caput do Art. 7º da Lei 1.712 de 28 de Junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Que MencionaLEI N°1719Baixar
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Ambiental – (CMEA), área localizada no bairro Comendador Tércio Wanderley, dentro do Parque Natural Municipal do PiticóLEI N°1718Baixar
Institui o Diário Oficial Eletrônico e os Sítios Oficiais do Município de Campo Florido e dá outras providênciasLEI N°1717Baixar
LEI_N_1_715_DE_06_DE_AGOSTO_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmarConvênio com a Associação de Combate aoCâncer do Brasil Central – Filial de Uberlândia(HOSPTELE) e dá outras providências
LEI_N_1_714_DE_19_DE_JULHO_DE_2024BaixarDispõe sobre a concessão de indenização de viagem para servidores municipais na função de motorista lotados na Diretoria de Saúde, quando do deslocamento fora da sede do município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025LEI-N°-1712-2024Baixar
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO/MG PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ PROVIDÊNCIASLEI-N°1711-2024Baixar
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI-N°1710-2024Baixar
Altera artigos da lei municipal nº 1697 de 12 de março de 2024, que autoriza a permuta de imóvel do Município e denomina o Distrito Industrial Vereador Adão Carlos de Souza e dá outras providências e revoga a lei municipal nº 1704 de 26 de março de 2024 e dá outras providências.LEI-N°1709-2024Baixar
Autoriza o Município de Campo Florido a associar-se ao Colegiado de Gestores Municipal da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS e dá outras providênciasLEI-N°1708-2024Baixar
LEI_N_1_707_DE_12_DE_JUNHO_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteaos recursos do Termo do Convênio nº1301000265/2024 firmado com o Estado deMinas Gerais por Intermédio da Secretaria deEstado de I
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Campo Florido e dá outras providências.LEI-N°1706-2024Baixar
LEI_N_1_705_DE_09_DE_ABRIL_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteao recurso recebido do Fundo Nacional deSaúde para aquisição de equipamentos emateriais permanentes, a ser utilizado noDepartament
LEI_N_1_704_DE_26_DE_MARCO_DE_2024BaixarAltera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1697 de 12de março de 2024, que autoriza a permuta deimóvel do Município e denomina o DistritoIndustrial Vereador Adão Carlos de Souza e dáoutras providências.
LEI_N_1_703_DE_26_DE_MARCO_DE_2024BaixarAltera artigos da lei municipal nº 1313 de 30 de dezembro de 2015, autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.
LEI_N_1_702_DE_26_DE_MARCO_DE_2024BaixarCria o Banco de Projetos para a Administração Pública deste Município, e dá outras providências.
LEI_N_1_701_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteaos recursos do Convênio de Saída nº1481002078/2023 firmado com o Estado deMinas Gerais por Intermédio da Secretaria deEstado de D
LEI_N_1_700_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteao recurso recebido do Fundo Estadual deSaúde para aquisição de Veículo de TransporteSanitário com Acessibilidade a ser utilizado
LEI_N_1_699_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteao recurso recebido do Fundo Nacional deSaúde para aquisição de 01 Unidade Móvel deSaúde – Ambulância Tipo A – SimplesRemoção, a s
LEI_N_1_698_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza Remanejar, Transpor e Transferir,Total ou Parcialmente, as DotaçõesOrçamentárias Aprovadas na LOA 2024, e seusCréditos Adicionais, até o limite de 10%, e dáoutras providências.
