LEI_N_1_705_DE_09_DE_ABRIL_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteao recurso recebido do Fundo Nacional deSaúde para aquisição de equipamentos emateriais permanentes, a ser utilizado noDepartament
LEI_N_1_704_DE_26_DE_MARCO_DE_2024BaixarAltera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1697 de 12de março de 2024, que autoriza a permuta deimóvel do Município e denomina o DistritoIndustrial Vereador Adão Carlos de Souza e dáoutras providências.
LEI_N_1_703_DE_26_DE_MARCO_DE_2024BaixarAltera artigos da lei municipal nº 1313 de 30 de dezembro de 2015, autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.
LEI_N_1_702_DE_26_DE_MARCO_DE_2024BaixarCria o Banco de Projetos para a Administração Pública deste Município, e dá outras providências.
LEI_N_1_701_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteaos recursos do Convênio de Saída nº1481002078/2023 firmado com o Estado deMinas Gerais por Intermédio da Secretaria deEstado de D
LEI_N_1_700_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteao recurso recebido do Fundo Estadual deSaúde para aquisição de Veículo de TransporteSanitário com Acessibilidade a ser utilizado
LEI_N_1_699_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza o Poder Executivo a abrir CréditoAdicional Suplementar no Orçamento-Programade 2024 por Excesso de Arrecadação, referenteao recurso recebido do Fundo Nacional deSaúde para aquisição de 01 Unidade Móvel deSaúde – Ambulância Tipo A – SimplesRemoção, a s
LEI_N_1_698_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza Remanejar, Transpor e Transferir,Total ou Parcialmente, as DotaçõesOrçamentárias Aprovadas na LOA 2024, e seusCréditos Adicionais, até o limite de 10%, e dáoutras providências.
LEI_N_1_697_DE_12_DE_MARCO_DE_2024BaixarAutoriza a permuta de imóvel do Município edenomina o Distrito Industrial Vereador AdãoCarlos de Souza e dá outras providências.
Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campo Florido/MG para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências.Lei-no-1.696Baixar
PNABBaixarConheça a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), LEI N° 14.399/2022.
_LEI_N_1_695_DE_27_DE_FEVEREIRO_DE_2024BaixarConcede a revisão geral dos salários dosservidores da Câmara Municipal de CampoFlorido/MG, referente ao exercício de 2023.
LEI_N_1_694_DE_27_DE_FEVEREIRO_DE_2024BaixarConcede a revisão geral dos subsídios dosvereadores da Câmara Municipal de CampoFlorido/MG, referente ao exercício de 2023.
EXTRATO_DE_PUBLICACAO_LEI_N_1_693_DE_22_DE_FEVEREIRO_DE_2024BaixarProíbe o manuseio, a utilização, a queima ea soltura de fogos de estampidos e deartifícios, assim como de quaisquer artefatospirotécnicos de efeito sonoro ruidoso noMunicípio de Campo Florido, e dá outrasprovidências.
EXTRATO_DE_PUBLICACAO_LEI_N_1_692_DE_22_DE_FEVEREIRO_DE_2024BaixarReconhece ave típica e símbolo no âmbitodo município de Campo Florido e dá outrasprovidências.
EXTRATO_DE_PUBLICACAO_LEI_N_1_691_DE_22_DE_FEVEREIRO_DE_2024BaixarAltera artigos da Lei Municipal nº 1120 de 10de dezembro de 2009 e da Lei Municipal nº1673 de 21 de novembro de 2023.
EXTRATO_DE_PUBLICACAO_LEI_N_1_690_DE_22_DE_FEVEREIRO_DE_2024BaixarEstabelece os feriados religiosos no âmbito domunicípio de Campo Florido e dá outrasprovidências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Florido/MG para o exercício de 2024LEI-N°1686-2023Baixar
Modifica Anexos da Lei 1649/2023, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2024LEI-N°1688-2023Baixar
Modifica os Anexos do PPA – Plano Plurianual, para o exercício de 2024LEI-N°1687-2023Baixar
Altera a Lei Complementar Municipal nº 005 de 20 de setembro de 2021, dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec do Município de Campo Florido, do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil – Condec, do Fundo Municipal De Proteção e Defesa Civil, cri
Altera Lei Municipal nº 1274 de 22 de maio de 2014 que autoriza ao poder executivo municipal a venda de lotes que menciona e dá outras providências.LEI-N°1685-2023Baixar
Altera a Lei Municipal nº 1652 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Regularização de Débitos não tributários na Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.LEI-N°1684-2023Baixar
Altera a Lei Municipal nº 1446 de 05 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação parcial e total de dotações orçamentárias no orçamento programa de 2019, autoriza a criação do Conselho e Fundo Municipal de Segurança Pública no Município de Campo Fl
