DECRETO N º 032 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Institui o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI no âmbito do Município de Campo Florido/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 032 DE 24 DE MARÇO DE 2026.Baixar

DECRETO Nº 031 DE 23 DE MARÇO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cantineira conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Decreto nº 031-2026Baixar

DECRETO Nº 030 DE 13 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a destinação e afetação de área pública municipal para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e dá outras providências. DECRETO Nº 030 DE 13 DE MARÇO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 029 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, destinado à contratação temporária de Cirurgião Dentista para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Florido/MG, e dá outras providências. DECRETO Nº 029 DE 09 DE MARÇO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 028 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto nº 028-2026(1)Baixar

DECRETO Nº 023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Regulamenta as datas de pagamento, prazos e condições para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências. DECRETO Nº 023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto nº 022Baixar

DECRETO Nº 021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente Decreto Agente IBaixar

DECRETO Nº 020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Patroleiro conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto nº 020Baixar

DECRETO Nº 019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto Agente Administrativo IBaixar

DECRETO N°018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Campo Florido/MG, e dá outras providências DECRETO N°018 2025Baixar

DECRETO Nº 017 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto nº 017-2026Baixar

DECRETO Nº 014 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Declara de Utilidade Pública, para fins de regularização de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a obra de arte caracterizada por uma ponte de passagem sobre o Córrego da Cava, situada nas coordenadas geográficas 19°48’39.859” S e 48°35’34.966” W, executada pela Usina Santo Ângelo Lt

DECRETO Nº 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para emissão da licença para localização e funcionamento para o exercício de 2026 e dá outras providências. DECRETO Nº 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), regulamenta a transição para Pessoas Físicas e usuários de Notas Avulsas e dá outras providências. DECRETO Nº 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social decreto nº 010Baixar

DECRETO Nº 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Decreto nº 009-2026(1)Baixar

DECRETO Nº 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto nº 008-2026Baixar

DECRETO Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Psicólogo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 007-2026Baixar

DECRETO Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecúaria, Urbanismo e Meio Ambiente Decreto nº 006.2026Baixar

DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza a celebração de Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 005-2026Baixar

DECRETO Nº 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecúaria, Urbanismo e Meio Ambiente Decreto nº 004-2026Baixar