DECRETO Nº 063 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Constitui comissão especial para avaliação, levantamento e atualização de bens móveis do Município de Campo Florido/MG e revoga o Decreto nº 198, de 03 de outubro de 2025. DECRETO Nº 063 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 062 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Regulamenta os artigos 4º e 128 da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2022 – Plano Diretor do Município de Campo Florido, e institui o Grupo de Implementação e Acompanhamento do Plano Diretor – GRUPLAN. DECRETO Nº 062 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 060 DE 08 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Florido/MG, e dá outras providências decreto nº 060Baixar

DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos decreto nº 059-2026Baixar

DECRETO Nº 058, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo decreto nº 058-2026Baixar

DECRETO Nº 057, DE 02 DE JUNHO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Gari conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio ambiente decreto nº 057-2026Baixar

DECRETO Nº 055 DE 27 DE MAIO DE 2026

Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a realização de pinturas artísticas e decorações em vias e logradouros públicos durante a Copa do Mundo FIFA 2026 no Município de Campo Florido/MG, estabelece proibições e dá outras providências. DECRETO Nº 055 DE 27 DE MAIO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 054 DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/MG, e dá outras providências. DECRETO Nº 054 DE 22 DE MAIO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 053, DE 20 DE MAIO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio ambiente decreto nº 053Baixar

DECRETO Nº 052, DE 14 DE MAIO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Assistente Social II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social decreto nº 052(1)Baixar

DECRETO Nº 051, DE 14 DE MAIO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Compras e Licitação Decreto nº 051-2026Baixar

DECRETO Nº 050 DE 13 DE MAIO DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026, destinado à contratação temporária de Vigia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Florido/MG, e dá outras providências Decreto nº 050-2026 (Homologação)Baixar

DECRETO Nº 047 DE 05 DE MAIO DE 2026

Autoriza a celebração de Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 047Baixar

DECRETO Nº 046 DE 05 DE MAIO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 046Baixar

DECRETO Nº 041 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente Decreto 041-2026Baixar

DECRETO Nº 040 DE 24 DE ABRIL DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Motorista conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura decreto nº 040Baixar

DECRETO Nº039 DE 16 DE ABRIL DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente decreto 039Baixar

DECRETO Nº038 DE 16 DE ABRIL DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Operador de Máquinas conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente decreto 038Baixar

DECRETO Nº 037 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública municipal de Campo Florido/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 037 DE 14 DE ABRIL DE 2026Baixar

DECRETO Nº 035 DE 08 DE ABRIL DE 2026

Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, destinado à contratação de enfermeiros para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. DECRETO Nº 035 DE 08 DE ABRIL DE 2026Baixar

DECRETO Nº 034 DE 08 DE ABRIL DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026, destinado à contratação temporária de Servente Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Florido/MG, e dá outras providências DECRETO Nº 034-2026 (PUBLICADO)Baixar

DECRETO N º 032 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Institui o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI no âmbito do Município de Campo Florido/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 032 DE 24 DE MARÇO DE 2026.Baixar

DECRETO Nº 031 DE 23 DE MARÇO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cantineira conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Decreto nº 031-2026Baixar