Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, áreas necessárias à implantação do sistema de esgoto sanitário no Município de Campo Florido/MG. DECRETO Nº 223 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025Bai
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cantineira conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Decreto nº 218(1)Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos decreto 215Baixar
Altera o Decreto n° 18 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências DECRETO Nº 213Baixar
Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) de que trata o Convênio celebrado entre as administrações tributárias da União e Municípios, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2025, Seção nº 3, página nº 60 DECRETO Nº 212Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde decreto 211Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cuidador conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO №º 210 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Baixar
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, áreas necessárias à implantação do sistema de esgoto sanitário no Município de Campo Florido/MG decreto 205Baixar
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados referentes aos exercícios de 2022 e 2023 e dá outras providências decreto nº 20420251022_15382184Baixar
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais responsabilizados administrativamente por danos causados ao erário, e dá outras providências DECRETO Nº 203 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025Baixar
Autoriza o uso gratuito e precário de bem público municipal, para fins de realização de evento beneficente em comemoração ao Dia das Crianças, e dá outras providências DECRETO N 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 202520251017_14114481Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Professor de Educação Infantil conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 200 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025Baixar
Constitui comissão especial para avaliação, levantamento e atualização de bens móveis do Município de Campo Florido/MG DECRETO Nº 198 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025Baixar
Autoriza a utilização de bem público que menciona nos termos do artigo 11 da Lei Municipal nº 1637 de 22 de março de 2023 e dá outras providências DECRETO Nº 199 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025Baixar
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro DECRETO Nº 197Baixar
Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação DECRETO Nº 196Baixar
Abre crédito adicional por transferência DECRETO Nº 195Baixar
Abre crédito adicional por transposição DECRETO Nº 194Baixar
Abre crédito por Anulação DECRETO Nº 193Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções de Cuidador, Inspetor de Alunos, Professor de Educação Infantil e Supervisor Pedagógico, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 192Baixar
"Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções de Agente Administrativo I e Cuidador conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura." DECRETO N° 191 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025Baixar
"Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DECRETO N° 190 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Baixar
"Dispõe sobre as parcerias entre a Administração Pública do Município de Campo Florido e as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, е dá outras providências." DECRETO N° 189 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Baixar
"Dispõe sobre a nomeação, em caráter precário, de professora para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Anália Tereza dos Santos Bernardes, no Município de Campо Florido/MG." DECRETO Nº 188 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025Baixar
