DECRETO Nº 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados referentes aos exercícios de 2022 e 2023 e dá outras providências decreto nº 20420251022_15382184Baixar

DECRETO Nº 203 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais responsabilizados administrativamente por danos causados ao erário, e dá outras providências DECRETO Nº 203 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o uso gratuito e precário de bem público municipal, para fins de realização de evento beneficente em comemoração ao Dia das Crianças, e dá outras providências DECRETO N 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 202520251017_14114481Baixar

DECRETO Nº 200 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Professor de Educação Infantil conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 200 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 198 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Constitui comissão especial para avaliação, levantamento e atualização de bens móveis do Município de Campo Florido/MG DECRETO Nº 198 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 199 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza a utilização de bem público que menciona nos termos do artigo 11 da Lei Municipal nº 1637 de 22 de março de 2023 e dá outras providências DECRETO Nº 199 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 192 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções de Cuidador, Inspetor de Alunos, Professor de Educação Infantil e Supervisor Pedagógico, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 192Baixar

DECRETO N° 191 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

"Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções de Agente Administrativo I e Cuidador conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura." DECRETO N° 191 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO N° 190 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

"Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DECRETO N° 190 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO № 189 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre as parcerias entre a Administração Pública do Município de Campo Florido e as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, е dá outras providências." DECRETO N° 189 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 188 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação, em caráter precário, de professora para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Anália Tereza dos Santos Bernardes, no Município de Campо Florido/MG." DECRETO Nº 188 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO N° 187 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Etapa Municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - CEEMG 2025-2027, e dá outras providências. DECRETO N° 187 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 186 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

“Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções de Cuidador de Crianças e Jardineiro conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.’’DECRETO Nº 186 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO N° 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

"Revoga o Decreto nº 097, de 3 de abril de 2025, e altera o seu Anexo Único, que dispõe sobre o Termo de Autorização para Desconto em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Campо Florido/MG." DECRETO N° 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO N° 176 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza a celebração de Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, para atender àsnecessidades da Procuradoria Geral do Município.”DECRETO N° 176 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO N° 179 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

“Institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Campo Florido e dá outras providências.”DECRETO N° 179 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 177 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

“Constitui comissão especial para avaliação de bens móveis do Município de Campo Florido/MG, visando àelaboração de laudo para fins de leilão.”DECRETO N° 177 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 (2)Baixar

DECRETO Nº 172 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DECRETO N° 172 DE 13 DE AGOSTO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 171 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX daConstituição Federal, para a função de Motorista conformenecessidade da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO N° 171 DE 13 DE AGOSTO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 169 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Procuradoria Geral DECRETO 169Baixar

DECRETO Nº 170 DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cantineira conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 170 DE 12 DE AGOSTO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 167 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Administração DECRETO Nº 167 DE 11 DE AGOSTO DE 2025Baixar