DECRETO Nº 087 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026, relativamente ao cargo de Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências Scan2026-08-11_140300Baixar

DECRETO Nº 086 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026, relativamente aos cargos de Professor do Ensino Fundamental e Supervisor Pedagógico, e dá outras providências Scan2026-08-07_101209Baixar

DECRETO Nº 085 DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a revogação do inciso XIII e dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Decreto nº 060, de 08 de junho de 2026, restabelece o horário normal de funcionamento do Paço Municipal, prorroga o prazo de vigência das demais medidas de contenção de despesas do Decreto nº 060, de 08 de junho de 2026, e dá out

DECRETO Nº 083 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e contém outras disposições. DECRETO Nº 083 DE 03 DE AGOSTO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 081 DE 30 DE JULHO DE 2026

Aceita doação de bens móveis com encargo, outorgada pelo Instituto AMA – Organização da Sociedade Civil, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, e dá outras providências. DECRETO Nº 081 DE 30 DE JULHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 080 DE 23 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a adesão e homologação da adoção do Currículo Referência de Minas Gerais - CRMG pela Rede Municipal de Ensino de Campo Florido/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 080 DE 23 DE JULHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 079, DE 14 DE JULHO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente Decreto nº 079Baixar

DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2026

Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 077 DE 06 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), regulamenta a transição para Pessoas Físicas e usuários de Notas Avulsas e dá outras providências. DECRETO Nº 077 DE 06 DE JULHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 074 DE 1º DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN DECRETO

DECRETO Nº 072 DE 26 DE JUNHO DE 2026

Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a implementação da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008, bem como institui diretrizes para a execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, e dá outras providências.

DECRETO Nº 071 DE 26 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de Campo Florido nos dias dos jogos da copa do mundo 2026 em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº 071 DE 26 DE JUNHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 070 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a implantação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade no Município de Campo Florido (MG), nos termos da Lei Federal nº 14.851/2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 070 DE

DECRETO № 070 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Institui o Conselho da Cidade de Campo Florido, regulamenta sua organização e funcionamento, em conformidade com o art. 4º, § 4º, e os arts. 112 a 116 da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. DECRETO № 070 DE 24 DE JUNHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 069 DE 24 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela movimentação financeira das contas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. DECRETO Nº 069 DE 24 DE JUNHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 063 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Constitui comissão especial para avaliação, levantamento e atualização de bens móveis do Município de Campo Florido/MG e revoga o Decreto nº 198, de 03 de outubro de 2025. DECRETO Nº 063 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 062 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Regulamenta os artigos 4º e 128 da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2022 – Plano Diretor do Município de Campo Florido, e institui o Grupo de Implementação e Acompanhamento do Plano Diretor – GRUPLAN. DECRETO Nº 062 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 060 DE 08 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Florido/MG, e dá outras providências decreto nº 060Baixar

DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos decreto nº 059-2026Baixar

DECRETO Nº 058, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo decreto nº 058-2026Baixar

DECRETO Nº 057, DE 02 DE JUNHO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Gari conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio ambiente decreto nº 057-2026Baixar

DECRETO Nº 055 DE 27 DE MAIO DE 2026

Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a realização de pinturas artísticas e decorações em vias e logradouros públicos durante a Copa do Mundo FIFA 2026 no Município de Campo Florido/MG, estabelece proibições e dá outras providências. DECRETO Nº 055 DE 27 DE MAIO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 054 DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido/MG, e dá outras providências. DECRETO Nº 054 DE 22 DE MAIO DE 2026Baixar