DECRETO Nº059 DE 09 DE ABRIL DE 2024

Decreto_Auxiliar_administrativo_I2BaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Professor de Educação Fundamental conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO N°061 DE 10 DE ABRIL DE 2024

Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função deCuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de E

DECRETO Nº 057 DE 09 DE ABRIL DE 2024

Decreto_Auxiliar_de_servicos_gerais_agriculturaBaixarAutoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Diretoria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente.

DECRETO Nº 056 DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Decreto_Psicologo_IIBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Psicólogo II conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO Nº 054 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Decreto_supervisor_Pedagogico_e_cuidador_de_criancasBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Cuidador de Crianças e Supervisor Pedagógico conforme necessidade do Departamento Municipalde Educação e Cultura.

DECRETO Nº 053 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Decreto_Assistente_socialBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Assistente Social conforme necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.

DECRETO Nº 052 DE 01 DE ABRIL DE 2024

Decreto_Psicologo_I_Assistentencia_socialBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Psicólogo I conforme necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.

DECRETO Nº 51 DE 28 DE MARÇO DE 2024

DECRETO_N_51BaixarInforma os valores a serem repassados aosenfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar deenfermagem e da Parteira, de acordo com os dadosinformados no investsus, referente à parcela do mêsde março, conforme estabelecido no artigo 8º da LeiMunicipal nº 1662/2023.

DECRETO Nº 050 DE 25 DE MARÇO DE 2024

Decreto_Auxiliar_administrativo_II_Recursos_HumanosBaixarAutoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para atuar no Departamento de Recursos Humanos por excepcional interesse público.

DECRETO Nº 047 DE 21 DE MARÇO DE 2024

Decreto_Terapeuta_ocupacionalBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Terapeuta Ocupacional conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO N.º 48 DE 21 DE MARÇO DE 2024

DECRETO_N_48BaixarRegulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133,de1ºde abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública.

DECRETO N.º 46 DE 20 DE MARÇO DE 2024

DECRETO_N_46_Baixar Prorroga o prazo de pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão da licença para localização e funcionamento conforme previsto no art. 1º do Decreto Municipal nº10,de 12 de janeiro de 2024.

DECRETO Nº 045 DE 15 DE MARÇO DE 2024

Decreto_Professor_de_Educacao_FundamentalAutoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Professor de Educação Fundamental conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2024

Decreto_Assistente_SocialBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Assistente Social conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO Nº 038 DE 06 DE MARÇO DE 2024

Decreto_Motorista_SAUDEBaixarAutoriza a contratação temporária de 02(dois)profissionais para a função de Motorista para atuar no Departamento de Saúde por excepcional interesse público.

DECRETO Nº 037 DE 01 DE MARÇO DE 2024

Decreto_Motorista_obrasBaixarAutoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)profissional para a função de Motorista conforme necessidade da Diretoria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos.

DECRETO Nº 36 DE 01 DE MARÇO DE 2024

DECRETO_N_36BaixarInforma os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da Parteira, de acordo com os dados informados no investsus, referente à parcela do mês de fevereiro, conforme estabelecido no artigo 8º da Lei Municipal nº 1662/2023

DECRETO Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto_N_32_DE_28_02_2024_ratificacao_do_Plano_Turismo_2024_Completo_2_BaixarRatifica a Resolução nº 03 de 07 de Dezembro de 2023 do Conselho Municipal de Turismo de Campo Florido/MG.

DECRETO Nº 035 DE 01 DE MARÇO DE 2024

Decreto_Motorista_EducacaoBaixarAutoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Motorista conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO Nº 031 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto_Auxiliar_servicos_gerais_administracaoBaixarAutoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme necessidade da Diretoria Municipal de Administração.

DECRETO N°30 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre os valores do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e da taxa de serviços urbanos para o ano de 2024, conforme especifica e dá outras providências.DECRETO-N°30-2024Baixar

DECRETO Nº 029 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto/029BaixarAutoriza a contratação temporária de 01(um) profissional para a função de Recepcionista para atuar no Departamento de Saúde por excepcional interesse público.

DECRETO N.º 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO_N_25BaixarHomologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e autoriza contratação temporária de pessoal na área da Educação conforme especifica.