Aprova e homologa a Resolução CMAS nº 04, de 3 de novembro de 2026, que regulamenta a concessão e a operacionalização dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Campo Florido/MG, e dá outras providências. DECRETO Nº 112 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.Baixar
Aprova e Homologa a Resolução CMAS nº 02/2026, que "Aprova a atualização da regulamentação municipal dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Campo Florido/MG e estabelece providências", e dá outras providências. DECRETO Nº 110 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026Baixar
Constitui comissão técnica que ficará responsável pela elaboração do laudo formal de avaliação dos imóveis dispostos no anexo único da Lei Municipal n° 1.813, de 19 de outubro de 2026. DECRETO Nº 107 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026Baixar
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2026, relativamente aos cargos de Auxiliar de Serviços Urbanos e Gari, e dá outras providências Scan2026-10-19_082511Baixar
Altera dispositivos do Decreto nº 55, de 09 de novembro de 2017, que regulamenta o regime de adiantamento e reembolso de despesas de que trata a Lei Municipal nº 1.365, de 02 de outubro de 2017, e dá outras providências. DECRETO Nº 100 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Aprova o projeto de desdobramento /desmembramento do imóvel situado neste município de Campo Florido, na Chácara Burity da Ema. DECRETO Nº 099 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente Scan2026-09-11_095527Baixar
Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação — PME 2026–2036, no âmbito do Município de CAMPO FLORIDO/MG, e dá outras providências. DECRETO Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.797, de 22 de junho de 2026, e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. DECRETO Nº 094 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 091, de 21 de agosto de 2026, que institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação de que trata a Lei Federal n° 13.019/2014, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. DECRETO Nº 093 D
Institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação de que trata a Lei Federal n° 13.019/2014, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. DECRETO Nº 091 DE 21 DE AGOSTO DE 2026Baixar
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026, relativamente ao cargo de Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências Scan2026-08-11_140300Baixar
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026, relativamente aos cargos de Professor do Ensino Fundamental e Supervisor Pedagógico, e dá outras providências Scan2026-08-07_101209Baixar
Dispõe sobre a revogação do inciso XIII e dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Decreto nº 060, de 08 de junho de 2026, restabelece o horário normal de funcionamento do Paço Municipal, prorroga o prazo de vigência das demais medidas de contenção de despesas do Decreto nº 060, de 08 de junho de 2026, e dá out
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2026 e dá outras providências Scan2026-08-04_121713Baixar
Dispõe sobre substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e contém outras disposições. DECRETO Nº 083 DE 03 DE AGOSTO DE 2026Baixar
Aceita doação de bens móveis com encargo, outorgada pelo Instituto AMA – Organização da Sociedade Civil, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, e dá outras providências. DECRETO Nº 081 DE 30 DE JULHO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a adesão e homologação da adoção do Currículo Referência de Minas Gerais - CRMG pela Rede Municipal de Ensino de Campo Florido/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 080 DE 23 DE JULHO DE 2026Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente Decreto nº 079Baixar
Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2026Baixar
Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), regulamenta a transição para Pessoas Físicas e usuários de Notas Avulsas e dá outras providências. DECRETO Nº 077 DE 06 DE JULHO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN DECRETO
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a implementação da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008, bem como institui diretrizes para a execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de Campo Florido nos dias dos jogos da copa do mundo 2026 em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº 071 DE 26 DE JUNHO DE 2026Baixar
