DECISÃO DE SANEAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ver Serviço

DECISÃO DE SANEAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Parecer_Comissao_Nucleo_Valinhos-1BaixarConsiderando o decreto nº 165 de 03 de outubro de 2022 que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Município de Campo Florido e dá outras providências”, segue o Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana –

PONTOS DE DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS
Ver Serviço

PONTOS DE DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS

As pilhas e baterias são fontes de energia utilizadas diariamente por nós e indispensável para o funcionamento de brinquedos, controle remotos, relógios e outros aparelhos portáteis.Quando ficam descarregadas, é usual que a maioria delas sejam jogadas fora no lixo comum, no lixo reciclável ou até me

Ver Serviço

RELATÓRIO DA SITUAÇÃO HÍDRICA DE CAMPO FLORIDO 2022

O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos é um instrumento de gestão previsto pela Lei Municipal 1.556/2021. Seu objetivo principal é dar subsídio às ações dos Poderes Executivo e Legislativo de âmbito municipal.O Relatório apresenta os dados referentes à transversalidade das águas do município

Ver Serviço

Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental

SolicitarDescriçãoÉ um certificado de que a atividade econômica não é passível de licenciamento ambiental pelo município de Campo Florido, nas seguintes situações:Atividades dispensadas de renovação de licença ambiental, conforme art. 12 da Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017;Competência do lice

Ver Serviço

Autorização para Intervenção Ambiental

SolicitarDescriçãoIntervenção ambiental é definida como qualquer intervenção sobre a cobertura vegetal nativa ou sobre área de uso restrito, ainda que não implique em supressão de vegetação.Em Minas Gerais, são consideradas intervenções ambientais passíveis de autorização às seguintes:supressão de c

Ver Serviço

Licenciamento Ambiental

Solicitar Descrição O licenciamento ambiental a ser realizado pelo Município é necessário para as atividades econômicas listadas aqui, descritas na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. Público alvo Pessoa física ou jurídica responsável pela atividade licenciável pelo munic

Ver Serviço

Certidão de Regularidade de Atividade Quanto ao Uso e à Ocupação do Solo

SolicitarDescriçãoA Certidão de Regularidade de Atividade Quanto ao Uso e à Ocupação do Solo é um documento com informações sobre as atividades permissíveis ou toleradas no parcelamento do solo no município.Há dois tipos:Certidão genérica: É a certidão com informações básicas sobre o uso e ocupação

Ver Serviço

Autorização para corte ou aproveitamento de árvores isoladas em área urbana

SolicitarDescriçãoA Autorização para corte ou aproveitamento de árvores em área urbana é uma modalidade de Intervenção ambiental. E é uma exigência para que se possa suprimir árvores nativas ou exóticas em áreas urbanas públicas e particulares.Público alvoPessoas físicas e jurídicas com pretensão de

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Ver Serviço

Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Apresentamos o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –dos municípios pertencentes ao CONVALE – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Agua Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Sacramento, Planura, Veríssimo e Uberaba), el