SolicitarDescriçãoÉ o procedimento para alteração do responsável pela atividade/empreendimento ou de alguma informação do detentor.Público alvoPessoa física ou jurídica que deseja assumir a titularidade de qualquer empreendimento detentor de licença ambiental.Requisitos necessáriosRequerimento, a se
Parecer_Comissao_Nucleo_Valinhos-1BaixarConsiderando o decreto nº 165 de 03 de outubro de 2022 que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Município de Campo Florido e dá outras providências”, segue o Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana –
As pilhas e baterias são fontes de energia utilizadas diariamente por nós e indispensável para o funcionamento de brinquedos, controle remotos, relógios e outros aparelhos portáteis.Quando ficam descarregadas, é usual que a maioria delas sejam jogadas fora no lixo comum, no lixo reciclável ou até me
SolicitarDescriçãoÉ um certificado de que a atividade econômica não é passível de licenciamento ambiental pelo município de Campo Florido, nas seguintes situações:Atividades dispensadas de renovação de licença ambiental, conforme art. 12 da Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017;Competência do lice
SolicitarDescriçãoIntervenção ambiental é definida como qualquer intervenção sobre a cobertura vegetal nativa ou sobre área de uso restrito, ainda que não implique em supressão de vegetação.Em Minas Gerais, são consideradas intervenções ambientais passíveis de autorização às seguintes:supressão de c
SolicitarDescriçãoO licenciamento ambiental a ser realizado pelo Município é necessário para as atividades econômicas listadas aqui, descritas na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017.Público alvoPessoa física ou jurídica responsável pela atividade licenciável pelo município
SolicitarDescriçãoA Certidão de Regularidade de Atividade Quanto ao Uso e à Ocupação do Solo é um documento com informações sobre as atividades permissíveis ou toleradas no parcelamento do solo no município.Há dois tipos:Certidão genérica: É a certidão com informações básicas sobre o uso e ocupação
SolicitarDescriçãoA Autorização para corte ou aproveitamento de árvores em área urbana é uma modalidade de Intervenção ambiental. E é uma exigência para que se possa suprimir árvores nativas ou exóticas em áreas urbanas públicas e particulares.Público alvoPessoas físicas e jurídicas com pretensão de
Apresentamos o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –dos municípios pertencentes ao CONVALE – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Agua Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Sacramento, Planura, Veríssimo e Uberaba), el
