Solicitar (Pessoa Física)Solicitar (Pessoa Jurídica)DescriçãoEste é o procedimento para a inscrição no Edital de Chamamento Público – BANCO DE PROJETOS, IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BANCO DE PROJETOS IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORASBaixarPúblico-alvoPessoas físicas ou jurídi
SolicitarDescriçãoÉ o procedimento para alteração do responsável pela atividade/empreendimento ou de alguma informação do detentor.Público alvoPessoa física ou jurídica que deseja assumir a titularidade de qualquer empreendimento detentor de licença ambiental.Requisitos necessáriosRequerimento, a se
Parecer_Comissao_Nucleo_Valinhos-1BaixarConsiderando o decreto nº 165 de 03 de outubro de 2022 que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Município de Campo Florido e dá outras providências”, segue o Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana –
As pilhas e baterias são fontes de energia utilizadas diariamente por nós e indispensável para o funcionamento de brinquedos, controle remotos, relógios e outros aparelhos portáteis.Quando ficam descarregadas, é usual que a maioria delas sejam jogadas fora no lixo comum, no lixo reciclável ou até me
SolicitarDescriçãoProcedimento de requisição para utilização de caçambas junto ao Poder Público Municipal.A receita oriunda do serviço de que trata este decreto, conforme o inciso II do artigo Art. 2º conforme previsto no decreto nº 095 de 10 de junho de 2021, será revertida para o Fundo Municipal d
SolicitarDescriçãoSolicite a Declaração de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPPPúblico alvoServidores.Requisitos necessáriosMatrículaEtapas do processoSolicitar, via protocolo.AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior dest
SolicitarDescriçãoServidor, solicite sua Certidão por Tempo de Serviço.Público alvoServidores.Requisitos necessáriosNomeMatrículaEtapas do processoSolicitar, via protocolo.AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.Tel
SolicitarDescriçãoServidor, solicite a Cópia de cédula C.Público alvoServidores.Requisitos necessáriosNomeMatrículaAno da cédula CEtapas do processoSolicitar, via protocolo.AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.Te
SolicitarDescriçãoServidor, solicite o cancelamento da antecipação do seu 13º salário.Público alvoServidores.Requisitos necessáriosNomeMatrículaEtapas do processoSolicitar, via protocolo, o cancelamento.AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na
EnviarDescriçãoFuncionalidade que permite ao tomador de serviços enviar sua nota fiscal de serviço.Público alvoEmpresas e prestadores de serviço.Requisitos necessáriosPDF da Nota FiscalNúmero da NFValor R$Autorização de Compras ou ServiçoEtapas do processoClique no botão “Enviar” na parte superior d
EnviarDescriçãoFuncionalidade que permite ao tomador de serviços enviar sua nota fiscal de produto.Público alvoEmpresas.Requisitos necessáriosPDF da Nota FiscalNúmero da NFValor R$Autorização de Compras ou ServiçoEtapas do processoClique no botão “Enviar” na parte superior desta página.Na página que
ValidarDescriçãoFuncionalidade que permite ao tomador de serviços consultar a validade de uma nota fiscal de serviços.Público alvoEmpresas.Requisitos necessáriosCCMNúmero da NotaCódigo de Verificação da NotaCPF/CNPJ do PrestadorData de EmissãoValor dos ServiçosValor LíquidoEtapas do processoClique n
ValidarDescriçãoFuncionalidade que permite verificar a validade de uma certidão de contribuinte ou de imóvel.Público alvoCidadão.Requisitos necessáriosNº da CertidãoAno da CertidãoCNPJ/CPFEtapas do processoClique no botão “Validar” na parte superior desta página.Na página que abrir, informe os dados
EmitirDescriçãoEmissão de guias para o cidadão que precisa pagar as custas e emolumentos cartoriais devidos em virtude do protesto de títulos municipais (CDA – Certidões de Dívida Ativa) referentes ao IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Multas de Trânsito e outros.Público alvoCidadão.Requisitos necessáriosNos
EmitirDescriçãoPúblico alvoRequisitos necessáriosEtapas do processoAtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Emitir” na parte superior desta página.Presencial: Segunda a sexta das 08h às 17h.TaxaPrazo para atendimentoOrdem de chegada ou de solicitação (caso p
EmitirDescriçãoA Certidão de Valor Venal é um documento que informa o valor venal de um imóvel em determinado ano.O valor venal de um imóvel é uma estimativa de preço realizada pelo Poder Público com a finalidade principal de servir de base para o cálculo de certos impostos, como o IPTU e o ITBI, e
EmitirDescriçãoDocumento que comprova a regularidade da pessoa física ou jurídica para com o município. Se houver pendências, o solicitante poderá requisitar a guia de pagamento dos tributos em aberto, pagá-los e após a identificação do pagamento, solicitar a Certidão Negativa de Débitos novamente.P
AcessarDescriçãoEmita seu comprovante de rendimento anual.Público alvoServidores.Requisitos necessários…Etapas do processo…AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.Telefone: (34) 3322-0258 Presencial: Departamento de
AcessarDescriçãoAcompanhe a movimentação anual dos seus dados financeiros.Público alvoServidores.Requisitos necessários…Etapas do processo…AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.Telefone: (34) 3322-0258 Presencial:
AcessarDescriçãoConfira a autenticidade das informações contidas no contra-cheque.Público alvoServidores, cidadãos, empresas.Requisitos necessários…Etapas do processo…AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.Telefone
AcessarDescrição…Público alvo….Requisitos necessários…Etapas do processo…AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.Telefone: (34) 3322-0258 Presencial: Departamento de Recursos Humanos – Pc. Eteocles Vilela Silva, 78
AcessarDescrição…Público alvo…Requisitos necessários…Etapas do processo…AtendimentoOnline: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.Telefone: (34) 3322-0258 Presencial: Departamento de Recursos Humanos – Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 –
SolicitarDescriçãoÉ um certificado de que a atividade econômica não é passível de licenciamento ambiental pelo município de Campo Florido, nas seguintes situações:Atividades dispensadas de renovação de licença ambiental, conforme art. 12 da Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017;Competência do lice
SolicitarDescriçãoIntervenção ambiental é definida como qualquer intervenção sobre a cobertura vegetal nativa ou sobre área de uso restrito, ainda que não implique em supressão de vegetação.Em Minas Gerais, são consideradas intervenções ambientais passíveis de autorização às seguintes:supressão de c
