PORTARIA Nº 124 DE 18 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal conforme artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências 124-2026Baixar

DECRETO Nº 063 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Constitui comissão especial para avaliação, levantamento e atualização de bens móveis do Município de Campo Florido/MG e revoga o Decreto nº 198, de 03 de outubro de 2025. DECRETO Nº 063 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 122 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Designa os membros do Grupo de Implementação e Acompanhamento do Plano Diretor – GRUPLAN do Município de Campo Florido/MG. PORTARIA Nº 122 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 062 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Regulamenta os artigos 4º e 128 da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2022 – Plano Diretor do Município de Campo Florido, e institui o Grupo de Implementação e Acompanhamento do Plano Diretor – GRUPLAN. DECRETO Nº 062 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 121 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI, instituído pelo Decreto nº 32, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. PORTARIA Nº 121 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

RESOLUÇÃO N° 05, DE 15 DE JUNHO DE 2026 – CMDCA

“Regulamenta e aprova critérios de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente para investimentos em patrimônio, conforme determina o § 2º do Art. 16 da Resolução CONANDA nº 137/2010, incluído pela Resolução CONANDA nº 194/2017.”RESOLUCAO_N_05_DE

RESOLUÇÃO N° 04 DE 15 DE JUNHO DE 2026 – CMDCA

“Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de suposta conduta omissiva e descumprimento de prazos legais por membros do Conselho Tutelar de Campo Florido/MG, institui Comissão Sindicante e dá outras providências.”RESOLUCAO_N_04_DE_15_DE_JUNGO_DE_2026_assin

PORTARIA Nº 119 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Portaria nº 119-2026Baixar

PORTARIA Nº 118 DE 10 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) eva 1785Baixar

PORTARIA Nº 120 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA – e Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Campo Florido e contém outras disposições. PORTARIA Nº 120 DE 11 DE JUNHO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) EVA 205Baixar

PORTARIA Nº 116 DE 10 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) sueleneBaixar