PORTARIA Nº 203 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Designa os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 011/2026, destinado ao preenchimento temporário dos cargos de engenheiro II, operador de máquinas, Operador de Patrol, pedreiro, vigia, motorista e auxiliar de serviços urbanos, e dá outras providências Scan2026-1

PORTARIA SMS Nº 001 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre normas e procedimentos para solicitação, avaliação, autorização, fornecimento, acompanhamento e renovação de medicamentos, fórmulas nutricionais e fraldas pediátricas e geriátricas no âmbito do Município de Campo Florido/MG Scan2026-10-21_153441Baixar

PORTARIA Nº 201 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-10-21_130257Baixar

LEI Nº 1.813 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a venda de lotes no Bairro Comendador Tércio Wanderley que menciona e dá outras providências Scan2026-10-19_154212Baixar

LEI Nº 1.815 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Lei Municipal nº 1.769, de 11 de novembro de 2025, para instituir o Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, e dá outras providências Scan2026-10-19_153854Baixar

LEI Nº 1.816 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores da Agricultura e Pecuária Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências Scan2026-10-19_153444Baixar

LEI Nº 1.814 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS para construção de novo pronto atendimento municipal e dá outras providências Scan2026-10-19_131030Baixar

LEI Nº 1.812 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, para ampliação de espaços escolares e dá outras providências Scan2026-10-19_131007Baixar

DECRETO Nº 105 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2026, relativamente aos cargos de Auxiliar de Serviços Urbanos e Gari, e dá outras providências Scan2026-10-19_082511Baixar