PORTARIA Nº 179 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido)” Scan2026-09-18_162855Baixar

DECRETO Nº 100 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Altera dispositivos do Decreto nº 55, de 09 de novembro de 2017, que regulamenta o regime de adiantamento e reembolso de despesas de que trata a Lei Municipal nº 1.365, de 02 de outubro de 2017, e dá outras providências. DECRETO Nº 100 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

Conselho Municipal de Esporte de Campo Florido – MG

Conselho Municipal de Esporte de Campo Florido – MG“Dispõe sobre a aprovação da inscrição daentidade ASA BRANCA CAMPO FLORIDENSEno Conselho Municipal de Esporte de CampoFlorido/MG.Conselho municipal de esporte de Campo Florido – Mg entidade Asa BrancaBaixar

LEI Nº 1.811 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o percentual para abertura de créditos adicionais suplementares autorizado na Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. LEI Nº 1.811 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 099 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova o projeto de desdobramento /desmembramento do imóvel situado neste município de Campo Florido, na Chácara Burity da Ema. DECRETO Nº 099 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 098 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente Scan2026-09-11_095527Baixar

LEI Nº 1.810 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas à disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas sob gestão do Município de Campo Florido, e dá outras providências. LEI Nº 1.810 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

LEI Nº 1.809 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Campo Florido e dá outras providências. LEI Nº 1.809 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Baixar

LEI Nº 1.808 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Denomina “Unidade Básica de Saúde Gisselle Zago Ferreira” a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Centro e dá outras providências. LEI Nº 1.808 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Baixar

LEI Nº 1.807 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Thelma Cristina da Silva” o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI localizado no Bairro Comendador Tércio Wanderley e dá outras providências. LEI Nº 1.807 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Baixar

LEI Nº 1.806 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a redação do caput do art. 7º da Lei Municipal nº 1.752, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026. LEI Nº 1.806 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação — PME 2026–2036, no âmbito do Município de CAMPO FLORIDO/MG, e dá outras providências. DECRETO Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 174 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-09-04_112601Baixar

PORTARIA Nº 173 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-09-04_111523Baixar