PORTARIA NÂș 133 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza a fruição de Licença-PrĂȘmio conforme previsto na Lei Complementar nÂș 1007/2007 (Estatuto dos Servidores PĂșblicos do MunicĂ­pio de Campo Florido) LICENÇA PRÊMIOBaixar

LEI NÂș 1770 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera a redação do inciso VII do artigo 1Âș da Lei nÂș 1.723 de 26 de dezembro de 2024, que cria o Programa caixa d’água para famĂ­lias de baixa renda, denominado de Água Boa, e dĂĄ outras providĂȘncias LEI NÂș 1770Baixar

LEI NÂș 1769 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DispĂ”e sobre a PolĂ­tica Municipal de Habitação de Interesse Social, regulamenta o financiamento relativo ao Programa Habitacional de Casas Populares no MunicĂ­pio de Campo Florido/MG e dĂĄ outras providĂȘncias LEI NÂș 1769Baixar

LEI NÂș 1771 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DispĂ”e sobre a criação de cargo no Ăąmbito da Administração Direta do MunicĂ­pio de Campo Florido/MG e dĂĄ outras providĂȘncias LEI NÂș 1771Baixar

PORTARIA NÂș 208 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Instaura SindicĂąncia InvestigatĂłria nÂș 001/2025 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido no dia 20-10-2025 envolvendo veĂ­culo pertencente Ă  frota municipal e designa servidores para composição de comissĂŁo que menciona PORTARIA NÂș 208Baixar

LEI NÂș 1769 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera a redação do inciso VII do artigo 1Âș da Lei nÂș 1.723 de 26 de dezembro de 2024, que cria o Programa caixa d’água para famĂ­lias de baixa renda, denominado de Água Boa, e dĂĄ outras providĂȘncias LEI NÂș 17690002Baixar

LEI NÂș 1774 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o parĂąmetro de suplementação previsto para o orçamento-programa de 2025 e dĂĄ outras providĂȘncias LEI NÂș 1774Baixar

LEI NÂș 1773 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a redação da Lei nÂș 1.736, de 11 de fevereiro de 2025, que “autoriza percentual para remanejamento e/ou transferĂȘncias de saldos de dotaçÔes orçamentĂĄrias do orçamento vigente e contĂ©m outras providĂȘncias LEI NÂș 1773Baixar

LEI NÂș 1772 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DispĂ”e sobre a criação da PolĂ­tica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define parĂąmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dĂĄ out

DECRETO NÂș 212 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

DispĂ”e sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviços EletrĂŽnica de padrĂŁo nacional (NFS-e) de que trata o ConvĂȘnio celebrado entre as administraçÔes tributĂĄrias da UniĂŁo e MunicĂ­pios, publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo em 28 de março de 2025, Seção nÂș 3, pĂĄgina nÂș 60 DECRETO NÂș 212Baixar

DECRETO NÂș 211 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de SaĂșde decreto 211Baixar

DECRETO NÂș 210 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cuidador conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO №Âș 210 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Baixar

PORTARIA NÂș 204 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Constitui a ComissĂŁo de Seleção responsĂĄvel pelo Processo Seletivo Simplificado e Emergencial nÂș 001/2025, destinado Ă  contratação temporĂĄria de profissionais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG portaria nÂș 204Baixar