PORTARIA Nº 121 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI, instituído pelo Decreto nº 32, de 24 de março de 2026, e dá outras providências. PORTARIA Nº 121 DE 16 DE JUNHO DE 2026Baixar

RESOLUÇÃO N° 05, DE 15 DE JUNHO DE 2026 – CMDCA

“Regulamenta e aprova critérios de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente para investimentos em patrimônio, conforme determina o § 2º do Art. 16 da Resolução CONANDA nº 137/2010, incluído pela Resolução CONANDA nº 194/2017.”RESOLUCAO_N_05_DE

RESOLUÇÃO N° 04 DE 15 DE JUNHO DE 2026 – CMDCA

“Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de suposta conduta omissiva e descumprimento de prazos legais por membros do Conselho Tutelar de Campo Florido/MG, institui Comissão Sindicante e dá outras providências.”RESOLUCAO_N_04_DE_15_DE_JUNGO_DE_2026_assin

PORTARIA Nº 119 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Portaria nº 119-2026Baixar

PORTARIA Nº 118 DE 10 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) eva 1785Baixar

PORTARIA Nº 120 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA – e Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Campo Florido e contém outras disposições. PORTARIA Nº 120 DE 11 DE JUNHO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) EVA 205Baixar

PORTARIA Nº 116 DE 10 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) sueleneBaixar

DECRETO Nº 060 DE 08 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Florido/MG, e dá outras providências decreto nº 060Baixar

DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos decreto nº 059-2026Baixar

DECRETO Nº 058, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo II conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo decreto nº 058-2026Baixar