LEI Nº 1.817 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Declara como de utilidade pública entidade que menciona e contém outras disposições. LEI Nº 1.817 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.Baixar
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O MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representada pela Secretária Municipal, Sra. Elisângela da Silva Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no ar. 37, inciso IX, da Constituição Federal; na Lei Municipal nº 1.037, de 23 d
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Scan2026-11-10_145947Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências 171Baixar
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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Scan2026-11-09_164745Baixar
Designa os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 012/2026, destinado ao preenchimento temporário dos cargos de Assistente Social II, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Secretaria, Cantineira, Cuidadora, Inspetor de Alunos, Jardineiro, Motorista, Nutricionista,
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-11-06_075605Baixar
Dispõe sobre a vacância de cargo público por razão de aposentadoria da servidora pública municipal e dá outras providências 209Baixar
Dispõe sobre a vacância de cargo público por razão de aposentadoria da servidora pública municipal e dá outras providências 208Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências 169Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências 168Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências 167Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências 166Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências 165Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências 164Baixar
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública municipal, nos termos do artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências Scan2026-11-05_154715Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Scan2026-11-05_084415Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Scan2026-11-05_083952Baixar
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO FLORIDO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEC Nº 02_2026Baixar
Aprova o Plano Municipal de Ação da Política de Escola em Tempo Integral do Município de Campo Florido, nos termos do parecer do Conselho Municipal de Educação, conforme Lei nº 14.640/2023 e Resolução nº 07/2025, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme r
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e designa membros para composição de comissão que menciona. PORTARIA Nº 206 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026Baixar
Instaura Sindicância Investigatória nº 003/2026 e designa membros para composição de comissão que menciona. PORTARIA Nº 205 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026Baixar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Florido/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do edital que regulamenta o processo de escolha, torna pública a Lista Preliminar do Resultado da Eleição para preenchimento de vaga de su