DECRETO Nº 093 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 091, de 21 de agosto de 2026, que institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação de que trata a Lei Federal n° 13.019/2014, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. DECRETO Nº 093 D

LEI Nº 1.805 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Lei nº 1.323 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Campo Florido. LEI Nº 1.805 DE 25 DE AGOSTO DE 2026Baixar

LEI Nº 1.804 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Acrescenta atribuições ao cargo de Agente Fiscal, constante do Anexo V da Lei nº 282, de 06 de dezembro de 1993, e dá outras providências. LEI Nº 1.804 DE 25 DE AGOSTO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 165 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria nº 164, de 21 de agosto de 2026, que designa os membros da Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Prefeitura Municip

PORTARIA Nº 163 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de procedimento de sindicância investigatória nº 001/2026. PORTARIA Nº 163 DE 21 DE AGOSTO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 164 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Designa os membros da Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. PORTARIA Nº 164 DE 21 DE AGOSTO

DECRETO Nº 091 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação de que trata a Lei Federal n° 13.019/2014, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. DECRETO Nº 091 DE 21 DE AGOSTO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 162 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal conforme artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências Scan2026-08-20_140309Baixar

PORTARIA Nº 161 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-08-13_083716Baixar

PORTARIA Nº 160 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-08-13_083739Baixar

PORTARIA Nº 159 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) portaria nº 159Baixar

PORTARIA Nº 158 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) portaria nº 158Baixar