Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais, referente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. LEI Nº 1.788 DE 24 DE FEVEREIRO DE 20
Institui o Dia da Guarda Mirim no âmbito do Município de Campo Florido e dá outras providências. LEI Nº 1.787 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Baixar
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Campo Florido, Estado de Minas Gerais. LEI Nº 1.786 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Motorista no âmbito da Administração Municipal de Campo Florido/MG, consolida o quantitativo vigente e revoga disposições legais anteriores que tratam da matéria. LEI Nº 1.785 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Baixar
Reinstitui o dia 17 de dezembro como feriado civil municipal alusivo à Emancipação Político-Administrativa do Município de Campo Florido/MG e dá outras providências. LEI Nº 1.784 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Portaria nº 033-2026Baixar
Regulamenta as datas de pagamento, prazos e condições para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências. DECRETO Nº 023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Layra CarolinnyBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Paulo HenriqueBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Portaria nº 030-2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Portaria nº 029-2026Baixar
O MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu Secretário, Sr. Giovanni de Paulo Ferreira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; na Lei Complementar Municipal nº 1.037/2007, com as alteraçõ
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto nº 022Baixar
Constitui a Comissão de Seleção responsável peloProcesso Seletivo Simplificado nº 002/2026, destinado à contratação temporária de profissional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG Portaria nº 027-2026(1)Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Portaria nº 028-2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Portaria nº 027-2026Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente Decreto Agente IBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Portaria nº 026-2026(1)Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Portaria nº 025-2026(2)Baixar
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de procedimento de sindicância investigatória nº 001/2026 Portaria nº 035-2026(1)Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Patroleiro conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto nº 020Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Decreto Agente Administrativo IBaixar
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Portaria nº 024-2026Baixar
