Nomeia membros da Comissão Especial para fins de Seleção e Credenciamento/Prestação de serviços de natureza intelectual e técnica, para atuarem nas diversas modalidades dos programas e/ou serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Centros de Refe
Nomeia a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. PORTARIA Nº 137 DE 10 DE JULHO DE 2026Baixar
Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências thais rochaBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências alice nunesBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências educação 15 diasBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências educação 30 diasBaixar
Nomeia o Comitê responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização. PORTARIA Nº 136 DE 09 DE JULHO DE 2026Baixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) elizamar bragaBaixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) sonia netoBaixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) normalice bentoBaixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) deusmira fernandesBaixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial, com fundamento no inciso II do artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, no Orçamento Programa do exercício de 2026, no valor de R$ 1.162.455,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) com r
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) valeria zagoBaixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) helena angelitaBaixar
Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), regulamenta a transição para Pessoas Físicas e usuários de Notas Avulsas e dá outras providências. DECRETO Nº 077 DE 06 DE JULHO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências rosenia cBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências patricia aparecidaBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências anquelinsBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências luciana freitas lemos (2)Baixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Instituto Central das Creches Comunitárias, visando à construção de Creche de Educação Infantil (Padrão Proinfância Tipo II), e dá outras providências. LEI Nº 1.800 DE 03 DE JULHO DE 2026Baixar
PARECER 001-2026 – CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDBaixar
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Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências andersonBaixar
