Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial, com fundamento no inciso II do artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, no Orçamento Programa do exercício de 2026, no valor de R$ 1.162.455,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) com r
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) valeria zagoBaixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) helena angelitaBaixar
Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), regulamenta a transição para Pessoas Físicas e usuários de Notas Avulsas e dá outras providências. DECRETO Nº 077 DE 06 DE JULHO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências rosenia cBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências patricia aparecidaBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências anquelinsBaixar
luciana freitas lemos (2)Baixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Instituto Central das Creches Comunitárias, visando à construção de Creche de Educação Infantil (Padrão Proinfância Tipo II), e dá outras providências. LEI Nº 1.800 DE 03 DE JULHO DE 2026Baixar
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Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências talita mignoniBaixar
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal e dá outras providências PORTARIA Nº 129Baixar
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN DECRETO
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências carolineBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências marta camposBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências marta silvaBaixar
maria luizaBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências josimeire santosBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências tainara danielaBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências patricia souzaBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências patricia alvesBaixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Aparecida CássiaBaixar
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a implementação da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008, bem como institui diretrizes para a execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, e dá outras providências.
