PORTARIA Nº 139 DE 13 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e contém outras disposições. PORTARIA Nº 139 DE 13 DE JULHO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 138 DE 10 DE JULHO DE 2026

Nomeia membros da Comissão Especial para fins de Seleção e Credenciamento/Prestação de serviços de natureza intelectual e técnica, para atuarem nas diversas modalidades dos programas e/ou serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Centros de Refe

PORTARIA Nº 137 DE 10 DE JULHO DE 2026

Nomeia a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. PORTARIA Nº 137 DE 10 DE JULHO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2026

Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 135 DE 07 DE JULHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) elizamar bragaBaixar

PORTARIA Nº 134 DE 07 DE JULHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) sonia netoBaixar

PORTARIA Nº 133 DE 07 DE JULHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) normalice bentoBaixar

PORTARIA Nº 132 DE 07 DE JULHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) deusmira fernandesBaixar

LEI Nº 1.801 DE 07 DE JULHO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial, com fundamento no inciso II do artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, no Orçamento Programa do exercício de 2026, no valor de R$ 1.162.455,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) com r

PORTARIA Nº 131 DE 06 DE JULHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) valeria zagoBaixar

PORTARIA Nº 130 DE 06 DE JULHO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) helena angelitaBaixar

DECRETO Nº 077 DE 06 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), regulamenta a transição para Pessoas Físicas e usuários de Notas Avulsas e dá outras providências. DECRETO Nº 077 DE 06 DE JULHO DE 2026Baixar

LEI Nº 1.800 DE 03 DE JULHO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Instituto Central das Creches Comunitárias, visando à construção de Creche de Educação Infantil (Padrão Proinfância Tipo II), e dá outras providências. LEI Nº 1.800 DE 03 DE JULHO DE 2026Baixar