LEI Nº 1.813 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a venda de lotes no Bairro Comendador Tércio Wanderley que menciona e dá outras providências Scan2026-10-19_154212Baixar

LEI Nº 1.815 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Lei Municipal nº 1.769, de 11 de novembro de 2025, para instituir o Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, e dá outras providências Scan2026-10-19_153854Baixar

LEI Nº 1.816 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores da Agricultura e Pecuária Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências Scan2026-10-19_153444Baixar

LEI Nº 1.814 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS para construção de novo pronto atendimento municipal e dá outras providências Scan2026-10-19_131030Baixar

LEI Nº 1.812 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, para ampliação de espaços escolares e dá outras providências Scan2026-10-19_131007Baixar

DECRETO Nº 105 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2026, relativamente aos cargos de Auxiliar de Serviços Urbanos e Gari, e dá outras providências Scan2026-10-19_082511Baixar

PORTARIA Nº 198 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoC) do Pregão nº 013/2026 e designa seus membros deliberativos e assessoria técnica 198-2026Baixar

PORTARIA Nº 197 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) 197-2026Baixar

PORTARIA Nº 196 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) 196-2026Baixar

PORTARIA Nº 194 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) 194-2026Baixar

PORTARIA Nº 195 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido 195-2026Baixar

PORTARIA Nº 192 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a portaria nº 035 de 13 de janeiro de 2025 que "Constitui comissão especial para avaliação de bens imóveis rurais e urbano, para fins de alienações a título gratuito ou oneroso, bem como para locações, desapropriações, autorizações, permissões, concessões de direito real de uso, por parte do

PORTARIA Nº 191 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa à família a servidora pública municipal, nos termos do artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências 191-2026Baixar