PORTARIA Nº 206 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e designa membros para composição de comissão que menciona. PORTARIA Nº 206 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026Baixar

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA SUPLENTES

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Florido/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do edital que regulamenta o processo de escolha, torna pública a Lista Preliminar do Resultado da Eleição para preenchimento de vaga de su

PORTARIA Nº 203 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Designa os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 011/2026, destinado ao preenchimento temporário dos cargos de engenheiro II, operador de máquinas, Operador de Patrol, pedreiro, vigia, motorista e auxiliar de serviços urbanos, e dá outras providências Scan2026-1

PORTARIA SMS Nº 001 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre normas e procedimentos para solicitação, avaliação, autorização, fornecimento, acompanhamento e renovação de medicamentos, fórmulas nutricionais e fraldas pediátricas e geriátricas no âmbito do Município de Campo Florido/MG Scan2026-10-21_153441Baixar

PORTARIA Nº 201 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-10-21_130257Baixar

LEI Nº 1.813 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a venda de lotes no Bairro Comendador Tércio Wanderley que menciona e dá outras providências Scan2026-10-19_154212Baixar

LEI Nº 1.815 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Lei Municipal nº 1.769, de 11 de novembro de 2025, para instituir o Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, e dá outras providências Scan2026-10-19_153854Baixar

LEI Nº 1.816 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores da Agricultura e Pecuária Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências Scan2026-10-19_153444Baixar

LEI Nº 1.814 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS para construção de novo pronto atendimento municipal e dá outras providências Scan2026-10-19_131030Baixar

LEI Nº 1.812 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, para ampliação de espaços escolares e dá outras providências Scan2026-10-19_131007Baixar