Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas à disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas sob gestão do Município de Campo Florido, e dá outras providências. LEI Nº 1.810 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Scan2026-09-09_141223Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Scan2026-09-09_140709Baixar
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Campo Florido e dá outras providências. LEI Nº 1.809 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Baixar
Denomina “Unidade Básica de Saúde Gisselle Zago Ferreira” a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Centro e dá outras providências. LEI Nº 1.808 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Baixar
Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Thelma Cristina da Silva” o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI localizado no Bairro Comendador Tércio Wanderley e dá outras providências. LEI Nº 1.807 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.Baixar
Altera a redação do caput do art. 7º da Lei Municipal nº 1.752, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026. LEI Nº 1.806 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares - LIP ao servidor público municipal Scan2026-09-04_152230Baixar
Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação — PME 2026–2036, no âmbito do Município de CAMPO FLORIDO/MG, e dá outras providências. DECRETO Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-09-04_112601Baixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-09-04_111523Baixar
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-09-04_111011Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências portaria nº 134Baixar
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa à família a servidora pública municipal, nos termos do artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências portaria nº 171Baixar
Dispõe sobre o afastamento do exercício de cargo público em razão da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências portaria nº 170Baixar
Dispõe sobre substituição de membros na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras disposições. PORTARIA Nº 169 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Dispõe sobre abertura do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Suplente do município de Campo Florido/MG DOCUMENTOS EXIGIDOS: CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL NA 1ª E 2ª INSTANCIA:http://rupe.tjmg.jus.br/rupe/justica/publico/certidoes/criarSolicitacaoCertidao.rupe?solicitacaoPublica=true AN
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares - LIP a servidora pública municipal Portaria nº 168-2026Baixar
Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo cargo comissionado de Controlador Geral portaria nº 167-2026Baixar
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.797, de 22 de junho de 2026, e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. DECRETO Nº 094 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Instaura Sindicância Investigatória nº 002/2026 e designa membros para composição de comissão que menciona. PORTARIA Nº 166 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026Baixar
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 091, de 21 de agosto de 2026, que institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação de que trata a Lei Federal n° 13.019/2014, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. DECRETO Nº 093 D
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências 133Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências 132Baixar
