DECRETO Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação — PME 2026–2036, no âmbito do Município de CAMPO FLORIDO/MG, e dá outras providências. DECRETO Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

PORTARIA Nº 174 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-09-04_112601Baixar

PORTARIA Nº 173 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-09-04_111523Baixar

PORTARIA Nº 172 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Scan2026-09-04_111011Baixar

PORTARIA Nº 171 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa à família a servidora pública municipal, nos termos do artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências portaria nº 171Baixar

PORTARIA Nº 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre o afastamento do exercício de cargo público em razão da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências portaria nº 170Baixar

PORTARIA Nº 169 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre substituição de membros na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras disposições. PORTARIA Nº 169 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE 2026.2

Dispõe sobre abertura do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Suplente do município de Campo Florido/MG DOCUMENTOS EXIGIDOS: CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL NA 1ª E 2ª INSTANCIA:http://rupe.tjmg.jus.br/rupe/justica/publico/certidoes/criarSolicitacaoCertidao.rupe?solicitacaoPublica=true AN

DECRETO Nº 094 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.797, de 22 de junho de 2026, e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. DECRETO Nº 094 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026Baixar

DECRETO Nº 093 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 091, de 21 de agosto de 2026, que institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação de que trata a Lei Federal n° 13.019/2014, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. DECRETO Nº 093 D