EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 08 DE 09 DE MAIO DE 2025
Altera o parágrafo 1º do artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Campo Florido EMENDA_A_LEI_ORGANICA_N_08_2025_Altera_Paragrafo_1_do_art_106_da_Lei_Organica_do_MunicipioBaixar
Altera o parágrafo 1º do artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Campo Florido EMENDA_A_LEI_ORGANICA_N_08_2025_Altera_Paragrafo_1_do_art_106_da_Lei_Organica_do_MunicipioBaixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente DECRETO Nº 123Baixar
Decreta luto oficial no Município de Campo Florido/MG em virtude do falecimento da senhora Jane Aparecida Braga Junqueira DECRETO Nº 123Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cantineira conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 121Baixar
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares - LIP o servidor público municipal Portaria nº 149 de 05 de maio de 2025Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo comissionado e dá outras providências Portaria nº 148 de 05 de maio de 2025Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social DECRETO Nº 117Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Férias MarianaBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Férias RolionBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Férias Bruno DiasBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Férias LeonardoBaixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio ambiente DECRETO Nº 116Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências Portaria nº 040 de 29 de abril de 2025Baixar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências Portaria nº 039 de 29 de abril de 2025Baixar
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal conforme artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências Portaria nº 147 de 28 de abril de 2025Baixar
Dispõe sobre concessão de gratificação por atribuição de função a servidora que menciona Portaria nº de 146 de 28 de abril de 2025Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidora pública em cargo comissionado e dá outras providências Portaria nº 145 de 28 de abril de 2025Baixar
Concede isenção de pagamentos de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, acrescentando o inciso IV do art. 317 e alterando o parágrafo único e acrescentando o art. 379-A e seu parágrafo único na Lei Complementar nº16 de 30 de outubro de 2023, e dá outras providências LEI Nº 026Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências Portaria nº 144 de 25 de abril de 2025Baixar
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Finanças DECRETO Nº 115Baixar
Dispõe sobre as normas gerais de participação, inscrição, categorias, premiação, condutas e responsabilidades dos participantes na Corrida Tio Rato REGULAMENTO Nº 003.Baixar
Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor público municipal conforme artigo 149 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências Portaria nº 143 de 24 de abril de 2025Baixar
Dispõe sobre a prorrogação de licença a servidor público municipal conforme artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências Portaria nº 141 de 22 de abril de 2025Baixar
Altera a Lei Municipal nº 1.714 de 19 de julho de 2024 e dá outras providências LEI Nº 1748Baixar