DECRETO Nº 123 DE 09 DE MAIO DE 2025.

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Agente Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente DECRETO Nº 123Baixar

DECRETO Nº 121 DE 07 DE MAIO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Cantineira conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 121Baixar

PORTARIA Nº 149 DE 05 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares - LIP o servidor público municipal Portaria nº 149 de 05 de maio de 2025Baixar

DECRETO Nº 117 DE 05 DE MAIO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social DECRETO Nº 117Baixar

DECRETO Nº 116 DE 29 DE ABRIL DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio ambiente DECRETO Nº 116Baixar

PORTARIA Nº 147 DE 28 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal conforme artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências Portaria nº 147 de 28 de abril de 2025Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 28 DE ABRIL DE 2025

Concede isenção de pagamentos de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, acrescentando o inciso IV do art. 317 e alterando o parágrafo único e acrescentando o art. 379-A e seu parágrafo único na Lei Complementar nº16 de 30 de outubro de 2023, e dá outras providências LEI Nº 026Baixar

DECRETO Nº 115 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar Administrativo I conforme necessidade da Secretaria Municipal de Finanças DECRETO Nº 115Baixar

PORTARIA Nº 143 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor público municipal conforme artigo 149 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências Portaria nº 143 de 24 de abril de 2025Baixar

PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a prorrogação de licença a servidor público municipal conforme artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências Portaria nº 141 de 22 de abril de 2025Baixar