Prefeitura Municipal de Campo Florido

PORTARIA N°147 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JOSIANE ARAUJO DA COSTA correspondente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024.PORTARIA N°147Baixar

DECRETO N°147 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Professor de Educação Infantil conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.DECRETO N°147Baixar

PORTARIA N°146 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora LAYSSA SILVA CARDOSO GEIGER correspondente ao período aquisitivo de 12/06/2022 a 11/06/2023PORTARIA N°146Baixar

PORTARIA N°145 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora ADRIANA CRISTINA MUNHOZ correspondente ao período aquisitivo de 02/07/2023 a 01/07/2024PORTARIA N°145Baixar

PORTARIA N°019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a Servidora que menciona, na forma da Lei Complementar Municipal nº 1.288, de 2014PORTARIA N°019Baixar

PORTARIA N°144 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora ROSIVÂNIA DA SILVA correspondente ao período aquisitivo de 07/07/2022 a 06/07/2023.PORTARIA N°144Baixar

PORTARIA N°143 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora KATIUCE APARECIDA DA SILVA MORAIS correspondente ao período aquisitivo de 10/06/2022 á 09/06/2023PORTARIA N°143Baixar

LEI N°1716 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza a alienação de Lotes remanescentes, para finalidade comercial do bairro Comendador Tércio Wanderley e dá outras providências.LEI N°1716 2024Baixar

PORTARIA N°041 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder interinamente pelo Cargo Comissionado de Procurador Geral.PORTARIA N°041Baixar

PORTARIA N°142 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor CLEIVIANO CARDOSO correspondente ao período aquisitivo de 08/10/2023 a 07/10/2024PORTARIA N°142Baixar

PORTARIA N°141 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor LUIZ CARLOS DA SILVA correspondente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024.PORTARIA N°141Baixar

PORTARIA N°140 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MIRIAM EULES DE OLIVEIRA SILVA correspondente ao período aquisitivo de 26/04/2022 a 25/04/2023.PORTARIA N°140Baixar

LEI N°1720 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2024 por Excesso de Arrecadação, por meio de Decreto, referente aos recursos da compensação financeira acordada com a COPASA MG perante o Ministério Público de Minas Gerais em favor deste município e contém out

LEI N°1719 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o Texto do Caput do Art. 7º da Lei 1.712 de 28 de Junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Que MencionaLEI N°1719Baixar

LEI N°1718 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Ambiental – (CMEA), área localizada no bairro Comendador Tércio Wanderley, dentro do Parque Natural Municipal do PiticóLEI N°1718Baixar

LEI N°1717 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Institui o Diário Oficial Eletrônico e os Sítios Oficiais do Município de Campo Florido e dá outras providênciasLEI N°1717Baixar

PORTARIA N°040 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

Exonera Conselheira Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Florido, e dá outras providênciasPORTARIA N°040Baixar

PORTARIA N°139 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor LUCAS LEITE DA CUNHA SANTOS correspondente ao período aquisitivo de 10/12/2020 a 09/12/2021PORTARIA N°139Baixar

DECRETO N°141 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da Parteira, de acordo com os dados informados no investsus, referente à parcela do mês de agosto, conforme estabelecido no artigo 8º da Lei Municipal nº 1662/2023DECRETO N°141Baixar