PORTARIA Nº 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a aplicação de medida administrativa e remanejamento de servidor PORTARIA Nº 210Baixar
DECRETO Nº 215 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos decreto 215Baixar
PORTARIA Nº 211 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e contém outras disposições Portaria 211Baixar
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 005/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025, publicado em 13 de novembro de 2025, para corrigir informação constante no item
PORTARIA Nº 134 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências PORTARIA Nº 134Baixar
AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029 E LOA 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029 E LOA 2026O município de Campo Florido, mediante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, convoca todos os cidadãos para a realização da audiência pública referente ao instrumento de planejamento do PPA 2026-2029 e LOA 2026, a ser realiz
PORTARIA Nº 209 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural e de Preservação e Defesa do Patrimônio Histórico e contém outras disposições PORTARIA 209Baixar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 005/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.745/1993 e Lei Municipal nº 1.037/2007 faz saber que se encontra aberta a inscrição para contratação temporária e formação de
LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Acrescenta o art. 119-A, na Lei Complementar nº 1.007 de 03 de janeiro de 2007, para conversão de até um terço (1/3) do período de férias em abono pecuniário e dá outras providências LEI 030Baixar
PORTARIA Nº 206 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede readaptação temporária de servidora que especifica PORTARIA Nº 206Baixar
PORTARIA Nº 133 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) LICENÇA PRÊMIOBaixar
PORTARIA Nº 132 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências PORTARIABaixar
RESULTADO FINAL – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO E EMERGENCIAL Nº 001/2025
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO - MINAS GERAIS RESULTADO FINALBaixar
LEI Nº 1770 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera a redação do inciso VII do artigo 1º da Lei nº 1.723 de 26 de dezembro de 2024, que cria o Programa caixa d’água para famílias de baixa renda, denominado de Água Boa, e dá outras providências LEI Nº 1770Baixar
LEI Nº 1769 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, regulamenta o financiamento relativo ao Programa Habitacional de Casas Populares no Município de Campo Florido/MG e dá outras providências LEI Nº 1769Baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 029 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a redação dos artigos 183 e 258 ambos da lei complementar nº 16, de 30 de outubro de 2023 e dá outras providências LEI Nº 029Baixar
LEI Nº 1771 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Direta do Município de Campo Florido/MG e dá outras providências LEI Nº 1771Baixar
PORTARIA Nº 208 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2025 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido no dia 20-10-2025 envolvendo veículo pertencente à frota municipal e designa servidores para composição de comissão que menciona PORTARIA Nº 208Baixar
LEI Nº 1769 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera a redação do inciso VII do artigo 1º da Lei nº 1.723 de 26 de dezembro de 2024, que cria o Programa caixa d’água para famílias de baixa renda, denominado de Água Boa, e dá outras providências LEI Nº 17690002Baixar
LEI Nº 1774 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento-programa de 2025 e dá outras providências LEI Nº 1774Baixar
LEI Nº 1773 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a redação da Lei nº 1.736, de 11 de fevereiro de 2025, que “autoriza percentual para remanejamento e/ou transferências de saldos de dotações orçamentárias do orçamento vigente e contém outras providências LEI Nº 1773Baixar
LEI Nº 1772 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá out
PORTARIA Nº 205 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares - LIP a servidora pública municipal PORTARIA Nº 205Baixar
PORTARIA Nº 131 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências PORTARIA Nº 131Baixar