PORTARIA N° 159 DE 02 DE JULHO DE 2025
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE e BDMG URBANIZAPORTARIA 159 DE 02 DE JULHO DE 2025Baixar
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE e BDMG URBANIZAPORTARIA 159 DE 02 DE JULHO DE 2025Baixar
Altera o artigo 2º do decreto nº 072 de 07 de março de 2025 e dá outras providências. DECRETO N 155 DE 02 DE JULHO DE 2025Baixar
Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar nº 025, de 21 de março de 2025,que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS CAMPO FLORIDO DECRETO Nº 150Baixar
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 1.741, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de atendente pessoal de vereador com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências LEI 1759 DE 26
EDITAL Nº 003/2025- SELEÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL DO PRO-LEEI CNCA-COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADAEDITAL 003Baixar
Autoriza pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município de Campo Florido e dá outras providências LEI Nº 1755 DE 25 DE JUNHO DE 2025.Baixar
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 1.741, de 27 de fevereiro de 2025, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de atendente pessoal de vereador com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências LEI Nº 1757 DE
Altera a redação da Lei nº 1443 de 25 de julho de 2019 e dá outras providências LEI Nº 1758 DE 26 E JUNHO DE 2025Baixar
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPO FLORIDO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025, referente à premiação de segmentos culturais através de coletivos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
Denomina de José Ferreira dos Santos – Zé Messias, praça que menciona e dá outras providências LEI Nº1759 DE 26 DE JUNHO DE 2025Baixar
Altera a Lei Municipal nº 1.202 de 12 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a permissão, limitação e distribuição de veículos de aluguel – táxi e dá outras providências LEI Nº 1756 DE 25 DE JUNHO DE 2025.Baixar
Institui o Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas no Município de Campo Florido, visando o fortalecimento da segurança pública, e dá outras providências LEI Nº 1754 DE 25 DE JUNHO DE 2025Baixar
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026 LEI Nº 1752 DE 24 DE JUNHO DE 2025.Baixar
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providências LEI Nº 1753 DE 24 DE JUNHO DE 2025Baixar
Dispõe sobre concessão de gratificação por atribuição de função a servidora que menciona PORTARIA Nº 158 DE 24 DE JUNHO DE 2025Baixar
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPO FLORIDO, Estado de Minas Gerais, Sra. Elisângela da Silva Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente com fundamento no artigo 76, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, torna pública a abertura de processo sele
Regulamenta a Lei nº 1.747 de 11 de abril de 2025 que Cria o Programa Municipal Pra Cuidar da Nossa Gente no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Campo Florido e dá outras providências DECRETO 146 DE 24 DE JUNHO DE 2025Baixar
Dispõe sobre a revogação da gratificação da servidora que menciona PORTARIA Nº 157 DE 23 DE JUNHO DE 2025Baixar
Acrescenta no anexo I, da lei n.º 1.395, de 30 de agosto de 2018, referente a descrição e especificações do cargo de provimento em comissão de assessor legislativo a atribuição e tarefa de ouvidor da câmara municipal de Campo Florido LEI 1751 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Baixar
REGIMENTO INTERNO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO FLORIDO-MGREGIMENTO_INTERNO_13AA_CONFERENCIA_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL_assinadoBaixar
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências PORTARIA Nº 060 DE 18 DE JUNHO DE 2025Baixar
Portaria nº 059 de 18 de junho de 2025Baixar
Portaria nº 058 de 18 de junho de 2025Baixar
Cria Comissão Especial para Análise e Apresentação de Propostas para Revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação, instituído pela Lei Municipal nº 1.288, de 30 de dezembro de 2014 PORTARIA SEMEC Nº 003-2025Baixar