DECRETO Nº 041 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente Decreto 041-2026Baixar

PORTARIA Nº 089, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal conforme artigo 154 da Lei Complementar nº 1.007/2007 e dá outras providências 089-2026Baixar

PORTARIA Nº 090 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Instaura Sindicância Investigatória nº 002/2026 para apuração de fatos relacionados a denúncia no Conselho Tutelar e designa servidores para composição de comissão que menciona. PORTARIA Nº 090 DE 28 DE ABRIL DE 2026Baixar

LEI Nº 1.793 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 553, de 09 de janeiro de 1996, prorroga prazos para cumprimento de encargos e dá outras providências. LEI Nº 1.793 DE 28 DE ABRIL DE 2026Baixar

DECRETO Nº 040 DE 24 DE ABRIL DE 2026

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Motorista conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura decreto nº 040Baixar

PORTARIA Nº 088 DE 23 DE ABRIL DE 2026

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) Portaria nº 088-2026Baixar

PORTARIA Nº 085 DE 17 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para o Casamento Civil Comunitário, nos termos do Edital nº 006/2026, e dá outras providências. PORTARIA Nº 085 DE 17 DE ABRIL DE 2026Baixar