DECRETО № 217 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Motorista conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DECRETО № 217 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025Baixar

LEI Nº 1776 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Institui a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDMU), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDMU), e dá outras providências. LEI Nº 1776 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 215 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos decreto 215Baixar

AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029 E LOA 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029 E LOA 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029 E LOA 2026O município de Campo Florido, mediante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, convoca todos os cidadãos para a realização da audiência pública referente ao instrumento de planejamento do PPA 2026-2029 e LOA 2026, a ser realiz

PORTARIA Nº 209 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural e de Preservação e Defesa do Patrimônio Histórico e contém outras disposições PORTARIA 209Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Acrescenta o art. 119-A, na Lei Complementar nº 1.007 de 03 de janeiro de 2007, para conversão de até um terço (1/3) do período de férias em abono pecuniário e dá outras providências LEI 030Baixar

PORTARIA Nº 133 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Florido) LICENÇA PRÊMIOBaixar

LEI Nº 1770 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera a redação do inciso VII do artigo 1º da Lei nº 1.723 de 26 de dezembro de 2024, que cria o Programa caixa d’água para famílias de baixa renda, denominado de Água Boa, e dá outras providências LEI Nº 1770Baixar

LEI Nº 1769 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, regulamenta o financiamento relativo ao Programa Habitacional de Casas Populares no Município de Campo Florido/MG e dá outras providências LEI Nº 1769Baixar

PORTARIA Nº 208 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2025 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido no dia 20-10-2025 envolvendo veículo pertencente à frota municipal e designa servidores para composição de comissão que menciona PORTARIA Nº 208Baixar

LEI Nº 1769 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera a redação do inciso VII do artigo 1º da Lei nº 1.723 de 26 de dezembro de 2024, que cria o Programa caixa d’água para famílias de baixa renda, denominado de Água Boa, e dá outras providências LEI Nº 17690002Baixar

LEI Nº 1774 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento-programa de 2025 e dá outras providências LEI Nº 1774Baixar