DECRETO Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar nº 025, de 21 de março de 2025,que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS CAMPO FLORIDO DECRETO Nº 150Baixar

LEI Nº 1759 DE 26 DE JUNHO DE 2025

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 1.741, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de atendente pessoal de vereador com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências LEI 1759 DE 26

LEI Nº 1755 DE 25 DE JUNHO DE 2025

Autoriza pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município de Campo Florido e dá outras providências LEI Nº 1755 DE 25 DE JUNHO DE 2025.Baixar

LEI Nº 1757 DE 25 DE JUNHO DE 2025

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 1.741, de 27 de fevereiro de 2025, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de atendente pessoal de vereador com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências LEI Nº 1757 DE

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPO FLORIDO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025, referente à premiação de segmentos culturais através de coletivos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento

LEI Nº 1756 DE 25 DE JUNHO DE 2025

Altera a Lei Municipal nº 1.202 de 12 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a permissão, limitação e distribuição de veículos de aluguel – táxi e dá outras providências LEI Nº 1756 DE 25 DE JUNHO DE 2025.Baixar

LEI Nº 1754 DE 25 DE JUNHO DE 2025

Institui o Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas no Município de Campo Florido, visando o fortalecimento da segurança pública, e dá outras providências LEI Nº 1754 DE 25 DE JUNHO DE 2025Baixar

LEI Nº 1752 DE 24 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026 LEI Nº 1752 DE 24 DE JUNHO DE 2025.Baixar

LEI Nº 1753 DE 24 DE JUNHO DE 2025

Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providências LEI Nº 1753 DE 24 DE JUNHO DE 2025Baixar

DECRETO Nº 146 DE 24 DE JUNHO DE 2025

Regulamenta a Lei nº 1.747 de 11 de abril de 2025 que Cria o Programa Municipal Pra Cuidar da Nossa Gente no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Campo Florido e dá outras providências DECRETO 146 DE 24 DE JUNHO DE 2025Baixar

LEI Nº 1751 DE 23 DE JUNHO DE 2025

Acrescenta no anexo I, da lei n.º 1.395, de 30 de agosto de 2018, referente a descrição e especificações do cargo de provimento em comissão de assessor legislativo a atribuição e tarefa de ouvidor da câmara municipal de Campo Florido LEI 1751 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Baixar

PORTARIA SEMEC Nº 003/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Cria Comissão Especial para Análise e Apresentação de Propostas para Revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação, instituído pela Lei Municipal nº 1.288, de 30 de dezembro de 2014 PORTARIA SEMEC Nº 003-2025Baixar