Iniciativa da Amvale, da Prefeitura de Uberaba e da Fundação Cultural, contou com a participação de cerca de 20 representantes de prefeituras, enquanto a lei aguarda regulamentação
A Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) realizou, na tarde de quinta-feira, 23 de julho, live técnica sobre a Lei Aldir Blanc, conduzida pelo secretário Executivo da entidade, José Luiz de Paula Neto. Federal, a lei ainda precisa ser regulamentada. No encontro virtual com gestores da Cultura dos municípios sediados na microrregião polarizada por Uberaba, segundo ele, “compartilhamos informações sobre a lei e como as prefeituras devem se preparar para receberem os recursos”.
O evento contou com a apresentação de informações pela assessora Especial de Captação e Parcerias, Ângela Dib, e de Márcia Otaviano, chefe do Departamento de Captação de Recursos, ambas da Prefeitura de Uberaba. “São profissionais com larga experiência na captação de recursos e nos orientaram sobre a utilização da Plataforma +Brasil e sobre a elaboração dos cadastros municipais!”, ressaltou o Executivo, ao agradecer ainda a participação de membros da Fundação Cultural de Uberaba.
Vale lembrar que a partir deste sábado, dia 25, os municípios poderão começar a preencher as informações necessárias para receberem a transferência de recursos da União, garantidos pela Lei Aldir Blanc. “A primeira reunião com o grupo de técnicos foi muito proveitosa. A lei garantirá recursos significativos aos nossos municípios, para investimentos em eventos culturais. Seja como renda emergencial destinada aos artistas, bem como subsídio mensal para as organizações da sociedade civil ligadas à área. Inclui, ainda, a publicação de editais com chamadas públicas para eventos e prêmios com o objetivo de fomentar as atividades culturais”, acrescentou.
Alguns municípios avançaram com a formação de um cadastro; outros, estão no início do processo. Por isso, é importante o apoio da Amvale e da Prefeitura de Uberaba, através da Fundação Cultural, que informou ter recebido mais de 800 cadastros, em apenas 15 dias de atendimento a interessados. “A finalidade maior é que os recursos sejam utilizados pelas prefeituras de nossa microrregião, atendam a todo segmento cultural e, assim, contribuam na difusão da cultura junto à população”, diz.
José Luiz de Paula Neto informou, de outra parte, que um segundo encontro, por videoconferência, deverá ser realizado nos próximos dias, a partir da publicação do regulamento da lei. E completou: “Convidamos Ana Clarissa Fernandes, analista técnica de Cultura, da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que participou tanto na elaboração quanto da regulamentação da nova lei. Será um oportuno momento para um debate mais detalhado e para que sejam sanadas eventuais dúvidas e, assim, os municípios possam avançar na concretização dessa legislação”.
Um pouco mais sobre a Lei Aldir Blanc. A União vai repassar R$ 1,5 bilhão ao Distrito Federal e aos 5.568 Municípios, sendo 20% (R$ 300 milhões) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (R$ 1,2 bilhão) proporcionalmente à população.
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Lúcio Castellano – MG 04052 JP
assessor de Comunicação / Amvale