Autoriza contratação, para a função de Cantineira, Cuidador de Crianças e Professor de Educação Infantil conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de Cantineira, Cuidador de Crianças e Professor de Educação Infantil conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura.